Segundo superintendente regional do MTE, Carlos Calazans, reunião entre ministério e empresa vai ocorrer no fim deste mês ou início do próximo.
19/06/2024Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
14ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater a situação e as condições de trabalho das trabalhadoras e dos trabalhadores da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - lotados nas escolas municipais de Belo Horizonte, bem como a natureza dos contratos firmados entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a MGS.
Apresentação
Gustavo Henrique Lopes Machado, pesquisador e coordenador do Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos - Ilaese
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a situação e as condições de trabalho das trabalhadoras e dos trabalhadores da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - lotados nas escolas municipais de Belo Horizonte, bem como a natureza dos contratos firmados entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a MGS.
RQC Requerimento de Comissão 8842/2024
Autor do requerimento: Dep. BetãoArlélio de Carvalho LageProcurador-Chefe - Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais 3ª RegiãoBruno Oitaven BarralSecretário - Secretaria Municipal de EducaçãoPedro PatrusVereador - Câmara Municipal de Belo HorizonteIza Lourença ConfirmadoVereadora - Câmara Municipal de Belo HorizonteThiago Douglas Ribeiro ConfirmadoDiretor Financeiro do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte/Sind-RedeHelter Verçosa MoratoDiretor Jurídico - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.Representando Marcelo Magalhães Rosa IsoniDiretor - Presidente da Minas Gerais Administração e Serviços S.A/MGSRômulo Cesar Teixeira ConfirmadoDiretor de Unidade de Negócio Educação - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.Representando Marcelo Magalhães Rosa IsoniDiretor - Presidente da Minas Gerais Administração e Serviços S.A/MGSWanderson Paiva Rocha ConfirmadoDiretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal/Sind-Rede e Diretor do CSP conlutasMaria Antônia Santos Almeida ConfirmadoAgente Administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - MTE/MGGustavo Henrique Lopes Machado ConfirmadoPesquisador e Coordenador do Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos - IlaeseJéssica Cristina Marques de Souza ConfirmadoTrabalhadora Terceirizada da MGS -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Daniela Soares Coelho Jácome
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Apoio ao evento
Maria Paula Miranda do Amaral
Tel.: (31) 21087698
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Betão
(Presidente)
/ PT
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Maria Antônia Santos Almeida
Agente Administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - MTE/MG
Agente Administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - MTE/MG
Gustavo Henrique Lopes Machado
Pesquisador e Coordenador do Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos - Ilaese
Pesquisador e Coordenador do Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos - Ilaese
Helter Verçosa Morato (representando Marcelo Magalhães Rosa Isoni)
Diretor Jurídico - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Diretor Jurídico - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Rômulo Cesar Teixeira (representando Marcelo Magalhães Rosa Isoni)
Diretor de Unidade de Negócio Educação - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Diretor de Unidade de Negócio Educação - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Thiago Douglas Ribeiro
Diretor Financeiro do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte/Sind-Rede
Diretor Financeiro do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte/Sind-Rede
Iza Lourença
Vereadora - Câmara Municipal de Belo Horizonte
Vereadora - Câmara Municipal de Belo Horizonte
Carlos Alberto Menezes Calazans
Superintendente - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais
Superintendente - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais
Ivone Corgosinho Baumecker
Auditora Fiscal do Trabalho e Presidente da Delegacia Regional do Sinait de Minas Gerais
Auditora Fiscal do Trabalho e Presidente da Delegacia Regional do Sinait de Minas Gerais
Rogério Correia
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
Jéssica Cristina Marques de Souza
Trabalhadora Terceirizada da MGS
Trabalhadora Terceirizada da MGS
Wanderson Paiva Rocha
Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal/Sind-Rede e Diretor do CSP conlutas
Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal/Sind-Rede e Diretor do CSP conlutas
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a situação e as condições de trabalho das trabalhadoras e dos trabalhadores da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - lotados nas escolas municipais de Belo Horizonte, bem como a natureza dos contratos firmados entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a MGS.
RQC Requerimento de Comissão 8842/2024
Autor do requerimento: Dep. BetãoResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 9367/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao presidente da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - pedido de informações consubstanciadas em relatórios, estudos ou deliberações que motivaram as transferências dos trabalhadores da MGS lotados nas escolas públicas de Belo Horizonte, no período de 2023 a maio de 2024.Autores: Dep. BetãoSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 7406/2024
RQC Requerimento de Comissão 9368/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre o limite de alunos por profissional de apoio escolar na rede municipal de educação, bem como sobre os estudos que embasaram a definição desse limite.Autores: Dep. BetãoSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 7405/2024
RQC Requerimento de Comissão 9369/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Minas Gerais Administração e Serviços S.A. – MGS –, à Secretaria Municipal de Educação – Smed – de Belo Horizonte e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais – SRTE-MG – pedido de providências para avaliação e adoção de medidas cabíveis relativas às denúncias apresentadas na 14ª Reunião Extraordinária da comissão, em 19/6/2024, que debateu a situação e as condições de trabalho das trabalhadoras e dos trabalhadores da MGS lotados nas escolas municipais de Belo Horizonte, bem como a natureza dos contratos firmados entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a MGS; e seja encaminhado aos citados órgãos o link para a reunião.Autores: Dep. BetãoSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 7404/2024
RQC Requerimento de Comissão 9370/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Minas Gerais Administração e Serviços S.A. – MGS – pedido de providências para que seja revisto o contrato com a empresa Efeito Treinamento e Gerenciamento Profissional Ltda., responsável pelo treinamento dos profissionais de apoio ao educando, lotados nas escolas municipais de Belo Horizonte, em razão das graves denúncias apresentadas na 14ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 19/6/2024.Autores: Dep. BetãoSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 7403/2024
RQC Requerimento de Comissão 9371/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Minas Gerais Administração e Serviços S.A. – MGS – e à Secretaria Municipal de Educação – Smed – pedido de providências para que seja constituída uma comissão tripartite entre a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, a MGS e a representação sindical dos trabalhadores, com vistas a mediar, investigar e deliberar a respeito das denúncias de assédio no ambiente de trabalho envolvendo os trabalhadores contratados pela MGS lotados nas escolas municipais.Autores: Dep. BetãoSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 7402/2024
RQC Requerimento de Comissão 9372/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao presidente da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. – MGS – pedido de informações sobre os protocolos, canais de denúncia, mecanismos de auditoria interna e outros fluxos existentes na MGS para atuar nos casos de assédio moral na empresa, especificando-se a quantidade de denúncias de assédio registradas na empresa e as medidas adotadas em cada caso.Autores: Dep. BetãoSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 7401/2024
RQC Requerimento de Comissão 9373/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao presidente da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. – MGS – pedido de informações sobre o quantitativo de trabalhadores da empresa que atuam na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, adoecidos e afastados, detalhando-se os motivos que ensejaram os afastamentos, bem como as medidas de acompanhamento adotadas para esses casos.Autores: Dep. BetãoSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 7400/2024