Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
3ª Reunião Extraordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1717/2023
Ementa: Dispõe sobre a prevenção, fiscalização e conscientização da população acerca dos acidentes com animais soltos nas vias públicas estaduais no Estado.Autoria: Dep. Celinho SintrocelSituação: Matéria apreciada em reunião anterior.Relatoria: Dep. Maria Clara MarraPL Projeto de Lei 2605/2021
Ementa: Institui o Plano Mineiro de Mobilidade Sustentável - PMMS - e dá outras providencias.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesSituação: Matéria apreciada em reunião anterior.Relatoria: Dep. Maria Clara MarraPL Projeto de Lei 1056/2023
Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Divinolândia de Minas.Autoria: Dep. Gustavo ValadaresSituação: Matéria apreciada em reunião anterior.Relatoria: Dep. Maria Clara MarraPL Projeto de Lei 1173/2023
Ementa: Dispõe sobre a instituição de protocolo de ações para motoristas de aplicativos, em casos de passageiros que venham a passar mal, apresentem sintomas de embriaguez ou de uso de drogas ou fiquem inconscientes durante a corrida.Autoria: Dep. Thiago CotaRelatoria: Dep. Charles SantosPL Projeto de Lei 1292/2023
Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São João Batista do Glória a área correspondente.Autoria: Dep. Cassio SoaresSituação: Matéria apreciada em reunião anterior.Relatoria: Dep. Thiago CotaPL Projeto de Lei 1386/2023
Ementa: Institui a Política de Conscientização da População sobre os Riscos do Uso do Transporte Clandestino e Priorização do Transporte Seguro no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.Autoria: Dep. Maria Clara MarraSituação: Matéria apreciada em reunião anterior.Relatoria: Dep. Thiago Cota -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1813/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Comunitária de Itatiaiuçu Rádio Alfa FM, com sede no Município de Itatiaiuçu.Autoria: Dep. LohannaSituação: Matéria apreciada em reunião anterior.Relatoria: Dep. Thiago CotaPL Projeto de Lei 2099/2024
Ementa: Dá denominação a trecho de rodovia localizado entre o Município de Curvelo e o Município de Cordisburgo.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesSituação: Matéria apreciada em reunião anterior.Relatoria: Dep. Maria Clara MarraRQN Requerimento 7116/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja realizado estudo para revisão dos critérios estabelecidos pelo programa Alô Minas, visando possibilitar a inclusão de comunidades rurais menos populosas no serviço de telefonia móvel.Autoria: Participação PopularSituação: Matéria apreciada em reunião anterior. -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Cristina de Noronha Magalhães
Tel.: (31) 21087113
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: DESCONVOCADA REUNIÃO CONVOCADA PARA AMANHÃ, 19/06/2024, ÀS 15H.
Dep. Thiago Cota
(Presidente)
/ PDT
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Gustavo Santana
/ PL
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. João Magalhães
/ MDB
- Substituindo Dep. Maria Clara Marra
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Ulysses Gomes
/ PT
- Substituindo Dep. Celinho Sintrocel
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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PL Projeto de Lei 1293/2023
2º TurnoRelatoria: Dep. Charles Santos
PL Projeto de Lei 1319/2023
2º TurnoRelatoria: Dep. Maria Clara Marra
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1717/2023
Ementa: Dispõe sobre a prevenção, fiscalização e conscientização da população acerca dos acidentes com animais soltos nas vias públicas estaduais no Estado.Autoria: Dep. Celinho SintrocelSituação: Matéria apreciada em reunião anterior.Relatoria: Dep. Maria Clara MarraResultado: Matéria apreciada em reunião anterior
PL Projeto de Lei 2605/2021
Ementa: Institui o Plano Mineiro de Mobilidade Sustentável - PMMS - e dá outras providencias.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesSituação: Matéria apreciada em reunião anterior.Relatoria: Dep. Maria Clara MarraResultado: Matéria apreciada em reunião anterior
PL Projeto de Lei 1056/2023
Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Divinolândia de Minas.Autoria: Dep. Gustavo ValadaresSituação: Matéria apreciada em reunião anterior.Relatoria: Dep. Maria Clara MarraResultado: Matéria apreciada em reunião anterior
PL Projeto de Lei 1173/2023
Ementa: Dispõe sobre a instituição de protocolo de ações para motoristas de aplicativos, em casos de passageiros que venham a passar mal, apresentem sintomas de embriaguez ou de uso de drogas ou fiquem inconscientes durante a corrida.Autoria: Dep. Thiago CotaRelatoria: Dep. Charles SantosDiscussão e Votação parecer sobre Emenda(s) apresentada(s) em PlenárioResultado: Redistribuída a proposição Dep. João Magalhães
Parecer pela rejeição da Emenda nº 1 apresentada em Plenário - Aprovado
PL Projeto de Lei 1292/2023
Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São João Batista do Glória a área correspondente.Autoria: Dep. Cassio SoaresSituação: Matéria apreciada em reunião anterior.Relatoria: Dep. Thiago CotaResultado: Matéria apreciada em reunião anterior
PL Projeto de Lei 1386/2023
Ementa: Institui a Política de Conscientização da População sobre os Riscos do Uso do Transporte Clandestino e Priorização do Transporte Seguro no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.Autoria: Dep. Maria Clara MarraSituação: Matéria apreciada em reunião anterior.Relatoria: Dep. Thiago CotaResultado: Matéria apreciada em reunião anterior
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1813/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Comunitária de Itatiaiuçu Rádio Alfa FM, com sede no Município de Itatiaiuçu.Autoria: Dep. LohannaSituação: Matéria apreciada em reunião anterior.Relatoria: Dep. Thiago CotaResultado: Matéria apreciada em reunião anterior
PL Projeto de Lei 2099/2024
Ementa: Dá denominação a trecho de rodovia localizado entre o Município de Curvelo e o Município de Cordisburgo.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesSituação: Matéria apreciada em reunião anterior.Relatoria: Dep. Maria Clara MarraResultado: Matéria apreciada em reunião anterior
RQN Requerimento 7116/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja realizado estudo para revisão dos critérios estabelecidos pelo programa Alô Minas, visando possibilitar a inclusão de comunidades rurais menos populosas no serviço de telefonia móvel.Autoria: Participação PopularSituação: Matéria apreciada em reunião anterior.Resultado: Matéria apreciada em reunião anterior
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.