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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Segurança Pública

40ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência pública: Debater as inúmeras denúncias de policiais militares no âmbito do CPRv, do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, do Comando de Policiamento Especializado, do 13º Batalhão da Polícia Militar, da 6ª e 13ª Região da Polícia Militar, as quais têm editado memorandos do Programa de Incentivo a Produtividade - PIP - com o objetivo de bater metas e de aferir pontuação para alcançar determinadas metas e consequentemente a premiação de dispensa de serviço, notas meritórias e elogios, o que tem elevado o número de multas aplicadas em desfavor do cidadão, sendo que os dados de produtividade devem ser enviados em 24 horas ao comando por meio de aparelho de celular particular do militar, o que caracteriza o enriquecimento ilícito do poder público.
Participe ao vivo
Presidente
Sargento Rodrigues
PL
Suplente:
Gustavo Santana(PL)
Vice-Presidente
Delegado Christiano Xavier
PSD
Suplente:
Douglas Melo(PSD)
Efetivo
Coronel Sandro
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
Efetivo
Eduardo Azevedo
PL
Suplente:
Vitório Júnior(PP)
Efetivo
Luizinho
PT
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 7583/2024

    RQN

    7583/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que realizaram trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, onde atuaram com o intuito de servir e proteger a população local por ocasião de devastadora calamidade ambiental provocada por evento climático extremo que atingiu drasticamente 441 municípios e 1,9 milhão de pessoas, em 6 de maio de 2024.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater as inúmeras denúncias de policiais militares no âmbito do CPRv, do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, do Comando de Policiamento Especializado, do 13º Batalhão da Polícia Militar, da 6ª e 13ª Região da Polícia Militar, as quais têm editado memorandos do Programa de Incentivo a Produtividade - PIP - com o objetivo de bater metas e de aferir pontuação para alcançar determinadas metas e consequentemente a premiação de dispensa de serviço, notas meritórias e elogios, o que tem elevado o número de multas aplicadas em desfavor do cidadão, sendo que os dados de produtividade devem ser enviados em 24 horas ao comando por meio de aparelho de celular particular do militar, o que caracteriza o enriquecimento ilícito do poder público.

    RQC Requerimento de Comissão 9046/2024

    RQC

    9046/2024 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 9790/2024

    RQC

    9790/2024 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Caporezzo
    Cel. PM Rodrigo Piassi do NascimentoConvocado
    Comandante-Geral - Polícia Militar de Minas Gerais
    Cel. PM Maurício José de Oliveira
    Corregedor  - Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
    Cap. PM Paulo César Pereira Chagas
    Comandante - 7ª Companhia Polícia Militar Rodoviária - 7 Cia PMRv - Patos de Minas
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Assessor de evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)