Alerta para o perigo de abuso e exploração sexual foi feito em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
16/05/2024Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
4ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater estratégias para a proteção e a prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado. por ocasião do dia 18 de maio, que marca o 24º ano de mobilização de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes,
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater estratégias para a proteção e a prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado. por ocasião do dia 18 de maio, que marca o 24º ano de mobilização de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes,
RQC Requerimento de Comissão 8258/2024
Autores dos requerimentos:- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Doutor Jean Freire
Marina de Pol PoniwasPresidente - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Conanda/MDHDenise Pires da Costa ConfirmadoCoordenadora do Comissariado da Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo HorizonteRepresentando José Honório de RezendeJuiz de Direito Titular da Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo HorizonteAna Tereza Ribeiro Salles Giacomini ConfirmadoPromotora de Justiça e Coordenadora do Centro Estadual de Apoio às Vítimas do MPMG - Casa Lilian.Representando Paola Domingues Botelho Reis de NazarethPromotora de Justiça Coordenadora - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do AdolescenteSamantha Vilarinho Mello Alves ConfirmadoRepresentando Daniele Bellettato NesralaDefensora Pública - Coordenadora Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CededicaRenata Ribeiro Fagundes ConfirmadoDelegada de Polícia e Chefe da Divisão Especializada em Orientação e Proteção à Criança e ao AdolescenteEliane Quaresma Caldeira de Araújo ConfirmadoPresidenta - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do AdolescenteMaria do Carmo Ferreira da Silva ConfirmadoSecretaria da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente - CMDCA/Belo HorizonteRepresentando Rodrigo Mateus Zacarias da SilvaPresidente - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescentePatrícia Corrêa Sanches Confirmado Participação remotaPresidente da Comissão Nacional de Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito de Família -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Assessor de evento
Maria Paula Miranda do Amaral
Tel.: (31) 21087698
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)