Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
9ª Reunião Ordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 626/2023
Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Munhoz a área correspondente.Autoria: Dep. Betinho Pinto CoelhoRelatoria: Dep. Maria Clara Marra -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1032/2023
Ementa: Dá denominação à Rodovia LMG-680, no trecho localizado entre os Municípios de Brasilândia e Paracatu.Autoria: Dep. Marli RibeiroSituação: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Charles SantosRQN Requerimento 6701/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja recuperada a rodovia LMG-604, no trecho que liga Bonito de Minas a Januária, que se encontra completamente danificado, em decorrência da falta de manutenção da via e das fortes chuvas que assolaram o Estado, acarretando prejuízos à população, como transtornos e aumento do tempo de viagem, danos aos veículos automotores e risco de acidentes sérios, com perda de vidas.Autoria: Participação PopularRQN Requerimento 6732/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação, em caráter emergencial, da Rodovia MGC-354, que liga o Município de Lagamar ao entroncamento da MG-410.Autoria: Dep. BoscoRQN Requerimento 6755/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG - pedido de providências para a criação de linhas de crédito com vistas à substituição da frota atual de ônibus no Estado por veículos de propulsão elétrica, com prioridade para os sistemas de transporte regular ofertados pelo Estado e pelos municípios.Autoria: Dep. Thiago Cota -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Cristina de Noronha Magalhães
Tel.: (31) 21087113
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Thiago Cota
(Presidente)
/ PDT
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Maria Clara Marra
(Vice-Presidente)
/ PSDB
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Charles Santos
/ REPUBLICANOS
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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Pareceres de redação final aprovados
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PL Projeto de Lei 1229/2023
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 626/2023
Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Munhoz a área correspondente.Autoria: Dep. Betinho Pinto CoelhoRelatoria: Dep. Maria Clara MarraResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1032/2023
Ementa: Dá denominação à Rodovia LMG-680, no trecho localizado entre os Municípios de Brasilândia e Paracatu.Autoria: Dep. Marli RibeiroSituação: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Charles SantosResultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação: Dep. Charles Santos votou "Sim" , Dep. Maria Clara Marra votou "Sim" , Dep. Thiago Cota votou "Sim"
RQN Requerimento 6701/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja recuperada a rodovia LMG-604, no trecho que liga Bonito de Minas a Januária, que se encontra completamente danificado, em decorrência da falta de manutenção da via e das fortes chuvas que assolaram o Estado, acarretando prejuízos à população, como transtornos e aumento do tempo de viagem, danos aos veículos automotores e risco de acidentes sérios, com perda de vidas.Autoria: Participação PopularResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6732/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação, em caráter emergencial, da Rodovia MGC-354, que liga o Município de Lagamar ao entroncamento da MG-410.Autoria: Dep. BoscoResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6755/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG - pedido de providências para a criação de linhas de crédito com vistas à substituição da frota atual de ônibus no Estado por veículos de propulsão elétrica, com prioridade para os sistemas de transporte regular ofertados pelo Estado e pelos municípios.Autoria: Dep. Thiago CotaResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 8708/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o reperfilamento asfáltico da Rodovia MG-452 entre Araporã e Tupaciguara.Autoria: Dep. Maria Clara MarraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8707/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizado o asfaltamento da Rodovia MG-734, conhecida como Estrada da Balsa.Autoria: Dep. Maria Clara MarraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8699/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais e ao presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Minas Gerais – Cetran-MG – pedido de informações sobre as metodologias utilizadas na definição do itinerário da linha intermunicipal 4445A, que conecta o Município de Mariana ao Bairro Saramenha, no Município de Ouro Preto, operada pela empresa Transcotta, pois, segundo os moradores, a empresa mencionada realizou modificações no itinerário, excluindo o Distrito de Passagem de Mariana da rota, o que impacta negativamente toda a comunidade, especialmente os estudantes em vulnerabilidade socioeconômica.Autoria: Dep. BetãoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8617/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização de nova licitação para execução de obra de recuperação funcional do pavimento das Rodovias LMG-764 e MGC-352, no trecho compreendido entre o entroncamento da MG-352 e o entroncamento da LMG-764 (Tiros), na circunscrição da 14ª Unidade Regional do DER-MG – Patos de Minas, cujo Edital nº 59/2021 foi revogado, estando a rodovia em condições precárias.Autoria: Dep. Lud FalcãoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8572/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que sejam providenciadas fiscalizações e ações, ainda que através da concessionária competente, para melhorias das condições da BR-365, especialmente no trecho que liga Patos de Minas a Uberlândia, o qual se encontra comprometido em diversos pontos, apresentando buracos, ondulações e falta de sinalização adequada, o que representa um sério risco para a segurança dos motoristas e passageiros.Autoria: Dep. LohannaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8571/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para instalação de iluminação na LMG-650, no Km 27, entre os Municípios de Medina e Comercinho, uma vez que a ausência de iluminação compromete a visibilidade da via e da sinalização.Autoria: Dep. Charles SantosResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8437/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e ao subsecretário de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre as obras de restauração da Rodovia MGC-496, no trecho localizado entre Corinto e Pirapora, e sobre o atual estágio do processo licitatório para contratação da empresa responsável por esses serviços, bem como sobre o cronograma de execução das obras, incluindo qualquer documento público disponível relacionado a esse processo, com o encaminhamento do cronograma completo de execução das obras, detalhando-se as etapas previstas e os prazos estimados para cada uma delas; e sobre qualquer outro aspecto relevante que possa ajudar a compreender o andamento e os próximos passos das obras de restauração da MGC-496.Autoria: Dep. LohannaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8421/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para intensificação de fiscalização do transporte rodoviário oferecido pela Viação Gardênia, com especial atenção para as linhas que cobrem o trecho Sul de Minas e Belo Horizonte.Autoria: Dep. Mauro TramonteResultado: Proposição não recebida pela Presidência nos termos do art.173, do RI
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.