Comissão de Segurança Pública
8ª Reunião Ordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 6925/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sgt. PM Bianca Mary Nobre Santos pelo ato de bravura ao salvar a vida de um funcionário terceirizado da Cemig que se encontrava preso em uma sala, cercada por 14 veículos pegando fogo, no Km 1 da BR-365, no Município de Montes Claros.Autoria: Dep. Tadeu Martins LeiteRQN Requerimento 6939/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Delegacia Adjunta de Crimes contra Pessoa - Delegacia de Homicídios de Montes Claros pelos 12 anos de sua criação.Autoria: Dep. Ricardo Campos -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Sargento Rodrigues
(Presidente)
/ PL
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Segurança Pública
Dep. Caporezzo
/ PL
- Substituindo Dep. Coronel Sandro
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Segurança Pública
Dep. Doutor Jean Freire
/ PT
- Substituindo Dep. Luizinho
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Segurança Pública
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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Pareceres de redação final aprovados
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PL Projeto de Lei 1871/2023
PL Projeto de Lei 1927/2023
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 6925/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sgt. PM Bianca Mary Nobre Santos pelo ato de bravura ao salvar a vida de um funcionário terceirizado da Cemig que se encontrava preso em uma sala, cercada por 14 veículos pegando fogo, no Km 1 da BR-365, no Município de Montes Claros.Autoria: Dep. Tadeu Martins LeiteResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6939/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Delegacia Adjunta de Crimes contra Pessoa - Delegacia de Homicídios de Montes Claros pelos 12 anos de sua criação.Autoria: Dep. Ricardo CamposResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 9130/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o Sr. Marcel Dornas Beghini, secretário-geral do Estado, para debater o não cumprimento da decisão que acolheu parcialmente os embargos de declaração interpostos nos autos do processo referente à Denúncia nº 1119845, em trâmite no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.Autoria: Dep. Sargento RodriguesResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9127/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam realizadas, com urgência, melhorias na estrutura do Instituto Médico Legal – IML – de Divinópolis, que enfrenta deficiências significativas em termos de infraestrutura e de equipamentos.Autoria: Dep. LohannaResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.