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Agenda das Comissões

Comissão de Redação

5ª Reunião Extraordinária

Finalidade: Discutir e votar pareceres de redação final
Presidente
Doorgal Andrada
PRD
Suplente:
João Magalhães(MDB)
Vice-Presidente
Tito Torres
PSD
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Enes Cândido
REPUBLICANOS
Suplente:
Nayara Rocha(PP)
Efetivo
Zé Guilherme
PP
Efetivo
Zé Laviola
NOVO
Suplente:
Rodrigo Lopes(UNIÃO)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Gabrielle Scholz Couto Bicalho
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Marcilio França Castro
Tel.: (31) 21087680
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Zé Laviola / NOVO
Comissão de Redação
Dep. Arnaldo Silva / UNIÃO - Substituindo Dep. Tito Torres
Comissão de Redação
Dep. João Junior / PMN - Substituindo Dep. Enes Cândido
Comissão de Redação
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 754/2015

    PL

    754/2015 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Designado relator Dep. Zé Laviola
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3325/2021

    PL

    3325/2021 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Serrania o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Resultado: Designado relator Dep. Zé Laviola
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1836/2023

    PL

    1836/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera os quadros de cargos de provimento em comissão e de provimento efetivo dos servidores da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, previstos na Lei nº 23.755, de 6 de janeiro de 2021.
    Autoria: Tribunal de Justiça
    Resultado: Designado relator Dep. Zé Laviola
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1893/2023

    PL

    1893/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pequi o imóvel que especifica.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Resultado: Designado relator Dep. Zé Laviola
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1894/2023

    PL

    1894/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Campos Gerais o imóvel que especifica.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Resultado: Designado relator Dep. Zé Laviola
    Parecer de redação final  - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2188/2024

    PL

    2188/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Sirus Anjo Pet, com sede no Município de Uberlândia.
    Autoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Designado relator Dep. Zé Laviola
    Parecer de redação final  - Aprovado
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.