Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
17ª Reunião Extraordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 387/2023
Ementa: Altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências.Autoria: Dep. João MagalhãesSituação: Em reunião anterior, foi distribuído em avulso o parecer que conclui pela aprovação na forma apresentada.Relatoria: Dep. Gustavo SantanaPL Projeto de Lei 96/2019
Ementa: Expande a área da Estação Ecológica de Fechos, criada pelo Decreto nº 36.073, de 27 de junho de 1994, e dá outras providências.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRelatoria: Dep. Gustavo Santana -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas
Tel.: (31) 21087107
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Tito Torres
(Presidente)
/ PSD
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dep. Ione Pinheiro
(Vice-Presidente)
/ UNIÃO
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dep. Bella Gonçalves
/ PSOL
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dep. Gustavo Santana
/ PL
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dep. Enes Cândido
/ REPUBLICANOS
- Substituindo Dep. Noraldino Júnior
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 387/2023
Ementa: Altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências.Autoria: Dep. João MagalhãesSituação: Em reunião anterior, foi distribuído em avulso o parecer que conclui pela aprovação na forma apresentada.Relatoria: Dep. Gustavo SantanaResultado: Parecer pela aprovação - Aprovado
PL Projeto de Lei 96/2019
Ementa: Expande a área da Estação Ecológica de Fechos, criada pelo Decreto nº 36.073, de 27 de junho de 1994, e dá outras providências.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRelatoria: Dep. Gustavo SantanaResultado: Parecer pela aprovação na forma do vencido no 1º turno - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 5022/2023
Ementa: Requerem seja informado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: panorama dos investimentos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro - na matriz da agrocpecuária e perspectivas futuras desses investimentos.Autoria:- Dep. Tito Torres
- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Gustavo Santana
- Dep. Noraldino Júnior
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4961/2023
Ementa: Requerem sejam informados à secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os seguintes temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: 1) A situação atual dos empilhamentos de rejeito a seco, dos empreendimentos minerários do Estado, em especial com relação a fiscalização dessas estruturas para garantia de sua segurança; 2) Avaliação da segurança das barragens de deposição de rejeitos dos empreendimentos minerários do Estado, diante de possíveis ocorrências de eventos extremos, como chuvas intensas, no atual contexto de mudanças climáticas; e 3) Ações desenvolvidas pela secretaria, em termos de atualização e adequação das normas, a fim de garantir a segurança das barragens de deposição de rejeitos do Estado, no atual contexto de mudanças climáticas e de possíveis ocorrências de eventos extremos, como chuvas intensas.Autoria:- Dep. Tito Torres
- Dep. Gustavo Santana
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Ione Pinheiro
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4960/2023
Ementa: Requer seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o tema definido pela Comissão de Minas e Energia para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: andamento da implementação de empreendimento para exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha, em sinergia com o desenvolvimento sustentável da região, apontando, com dados, se está sendo realizada avaliação ambiental estratégica - AAE - ou zoneamento ecológico-econômico - ZEE - da área geográfica afetada, para subsidiar de forma eficaz e sustentável as decisões da iniciativa privada. (Emendado pela deputada Beatriz Cerqueira.)Autoria: Dep. Gil PereiraResultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.