Logomarca ALMG
Agenda das Comissões

Comissão de Agropecuária e Agroindústria

19ª Reunião Ordinária

Finalidade: Aprovar as ênfases para as reuniões do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo do segundo semestre de 2023.
Presidente
Raul Belém
CIDADANIA
Suplente:
Bosco(CIDADANIA)
Vice-Presidente
Coronel Henrique
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
Efetivo
Dr. Maurício
NOVO
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
Efetivo
Lud Falcão
PODE
Suplente:
Douglas Melo(PSD)
Efetivo
Marli Ribeiro
PSC
Suplente:
Rodrigo Lopes(UNIÃO)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1997/2020

    PL

    1997/2020 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº  10.021, de 6 de dezembro de 1989, para incluir a possibilidade de advertência ao produtor que não apresentar comprovação de vacinação contra  febre aftosa,  brucelose e  raiva dos herbívoros no prazo definido em lei. 
    Autoria: Dep. Coronel Henrique
    Relatoria: Dep. Raul Belém
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Elizabete Nunes de Jesus
Tel.: (31) 21087180
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Raul Belém (Presidente) / CIDADANIA
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Dep. Coronel Henrique (Vice-Presidente) / PL
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Dep. Dr. Maurício / NOVO
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Dep. Marli Ribeiro / PSC
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • Pareceres de redação final aprovados

  • PL Projeto de Lei 872/2023

    PL

    872/2023 Projeto de Lei

    PL Projeto de Lei 913/2023

    PL

    913/2023 Projeto de Lei

  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1997/2020

    PL

    1997/2020 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº  10.021, de 6 de dezembro de 1989, para incluir a possibilidade de advertência ao produtor que não apresentar comprovação de vacinação contra  febre aftosa,  brucelose e  raiva dos herbívoros no prazo definido em lei. 
    Autoria: Dep. Coronel Henrique
    Relatoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Parecer pela aprovação  - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 5003/2023

    RQC

    5003/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer sejam informados ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Fortalecimento da cadeia produtiva e dos mercados privado e institucional do leite e derivados em Minas e ações de mitigação dos impactos da importação de leite de países do Mercosul; Infraestrutura para o desenvolvimento do agronegócio mineiro, a exemplo de malha viária estadual, apoio à melhoria de estradas vicinais e acesso à energia de qualidade ou geração distribuída; Regularidade sanitária e desburocratização de procedimentos para atendimento da agroindústria (grande porte, pequeno porte e artesanal) e fortalecimento dos consórcios agropecuários e serviços de inspeção municipal.
    Autoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 5002/2023

    RQC

    5002/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: atuação junto à Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - relacionada à qualidade da abordagem da fiscalização ambiental, para que seja oferecida uma abordagem orientadora nas ações de fiscalização ambiental das atividades agrossilvipastoris, de forma a não gerar autuações de difícil processamento administrativo ou mesmo judicial, antes de dar oportunidade ao produtor de comprovar a regularidade dos fatos.
    Autoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4893/2023

    RQC

    4893/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a contaminação de mananciais em função do uso indiscriminado de agrotóxicos no Estado. (Emendado pelo deputado Dr. Maurício.)
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.