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Agenda das Comissões

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023

1ª Reunião Extraordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Rodrigo Lopes
UNIÃO
Suplente:
Charles Santos(REPUBLICANOS)
Vice-Presidente
Cristiano Silveira
PT
Suplente:
Marquinho Lemos(PT)
Efetivo
Adriano Alvarenga
PP
Suplente:
Doorgal Andrada(PATRIOTA)
Efetivo
Arlen Santiago
AVANTE
Suplente:
Carlos Henrique(REPUBLICANOS)
Efetivo
Lucas Lasmar
REDE
Suplente:
Ricardo Campos(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 13/2023

    PEC

    13/2023 Proposta de Emenda à Constituição

    1º Turno
    Ementa: Altera o art. 160-A da Constituição do Estado.
    Autoria:
    • Dep. Arlen Santiago
    • Dep. Adriano Alvarenga
    • Dep. Alê Portela
    • Dep. Arnaldo Silva
    • Dep. Caporezzo
    • Dep. Charles Santos
    • Dep. Chiara Biondini
    • Dep. Coronel Sandro
    • Dep. Delegado Christiano Xavier
    • Dep. Doutor Paulo
    • Dep. Duarte Bechir
    • Dep. Enes Cândido
    • Dep. Grego da Fundação
    • Dep. Gustavo Valadares
    • Dep. Ione Pinheiro
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lucas Lasmar
    • Dep. Lud Falcão
    • Dep. Marli Ribeiro
    • Dep. Mauro Tramonte
    • Dep. Nayara Rocha
    • Dep. Noraldino Júnior
    • Dep. Professor Wendel Mesquita
    • Dep. Rafael Martins
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Thiago Cota
    Relatoria: Dep. Adriano Alvarenga
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Nilza de Oliveira Rocha
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Rodrigo Lopes (Presidente) / UNIÃO
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023
Dep. Adriano Alvarenga / PP
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023
Dep. Arlen Santiago / AVANTE
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023
Dep. Lucas Lasmar / REDE
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023
Dep. Marquinho Lemos / PT - Substituindo Dep. Cristiano Silveira
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 13/2023

    PEC

    13/2023 Proposta de Emenda à Constituição

    1º Turno
    Ementa: Altera o art. 160-A da Constituição do Estado.
    Autoria:
    • Dep. Arlen Santiago
    • Dep. Adriano Alvarenga
    • Dep. Alê Portela
    • Dep. Arnaldo Silva
    • Dep. Caporezzo
    • Dep. Charles Santos
    • Dep. Chiara Biondini
    • Dep. Coronel Sandro
    • Dep. Delegado Christiano Xavier
    • Dep. Doutor Paulo
    • Dep. Duarte Bechir
    • Dep. Enes Cândido
    • Dep. Grego da Fundação
    • Dep. Gustavo Valadares
    • Dep. Ione Pinheiro
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lucas Lasmar
    • Dep. Lud Falcão
    • Dep. Marli Ribeiro
    • Dep. Mauro Tramonte
    • Dep. Nayara Rocha
    • Dep. Noraldino Júnior
    • Dep. Professor Wendel Mesquita
    • Dep. Rafael Martins
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Thiago Cota
    Relatoria: Dep. Adriano Alvarenga
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.