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Agenda das Comissões

Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais

5ª Reunião Extraordinária

Finalidade da reunião: Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Noraldino Júnior
PSB
Suplente:
Nayara Rocha(PP)
Vice-Presidente
Chiara Biondini
PP
Suplente:
Mauro Tramonte(REPUBLICANOS)
Efetivo
Doutor Jean Freire
PT
Suplente:
Lohanna(PV)
Efetivo
Leandro Genaro
PSD
Suplente:
Marli Ribeiro(PSC)
Efetivo
Maria Clara Marra
PSDB
Suplente:
Gustavo Santana(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Mariana Navarro Paolucci
Tel.: (31) 21087596
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Noraldino Júnior (Presidente) / PSB
Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais
Dep. Chiara Biondini (Vice-Presidente) / PP
Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais
Dep. Leandro Genaro / PSD
Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais
Dep. Maria Clara Marra / PSDB
Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 4322/2023

    RQC

    4322/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências para que todos os animais, independentemente da raça, recebam cuidados pelo poder público municipal, tendo em vista as denúncias de discriminação a cães das raças pitbull, doberman e rottweiler no abrigamento pelo município.
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4321/2023

    RQC

    4321/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que a ração para pets seja considerada item essencial para fins de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 2433/2023

    RQC

    2433/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para publicação da atualização do Decreto nº 47.383, de 2018, para inserir códigos ao Anexo V, que viabilizem a fiscalização dos maus-tratos contra animais previstos pela Lei nº 22.231, de 2016.
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.