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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Cultura

8ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência pública: Debater o programa "Descentra Cultura Minas Gerais", como previsto no Projeto de Lei nº 2.976/2021, em tramitação nesta Casa.
Participação encerrada
Presidente
Professor Cleiton
PV
Suplente:
Andréia de Jesus(PT)
Vice-Presidenta
Lohanna
PV
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
Efetivo
Bosco
CIDADANIA
Suplente:
Elismar Prado(PROS)
Efetivo
Macaé Evaristo
PT
Suplente:
Bella Gonçalves(PSOL)
Efetivo
Mauro Tramonte
REPUBLICANOS
Suplente:
Chiara Biondini(PP)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o programa "Descentra Cultura Minas Gerais", como previsto no Projeto de Lei nº 2.976/2021, em tramitação nesta Casa.

    RQC Requerimento de Comissão 3049/2023

    RQC

    3049/2023 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Macaé Evaristo
    • Dep. Mauro Tramonte
    Igor Arci Gomes
    Subsecretário - Subsecretaria de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
    Guilherme Fiuza Zenha Confirmado
    Presidente - Sindicato da Indústria do Audiovisual de Minas Gerais - Sindav
    Andressa Iza Gonçalves Confirmado
    Conselheira Estadual de Política Cultural de Minas Gerais Pela Cadeira de Museus e Artes Visuais
    Daiany Soares Sarmento Confirmado
    Conselheira Estadual de Cultura de Minas Gerais - Setor Gastronomia
    Thaynã Fernandes Araújo Paes
    Conselheiro Estadual de Cultura de Minas Gerais - Cultura Populares
    Aryanne Ribeiro Confirmado Participação remota
    Produtora Cultural, Vice-Presidente do Conselho Estadual de Política Cultural - Consec
    Cesária Alice Macedo Confirmado
    Representante do Fórum Permanente de Cultura
    Renato Dolabella Melo
    Advogado e Professor
    Franklim Drumond Confirmado Participação remota
    Membro do Comitê Gestor da Política Estadual de Cultura Viva
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Nilza de Oliveira Rocha
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Ana Cristina de Carvalho Pontes
Tel.: (31) 21087375
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Macaé Evaristo / PT
Comissão de Cultura
Andressa Iza Gonçalves
Conselheira Estadual de Política Cultural de Minas Gerais Pela Cadeira de Museus e Artes Visuais
Igor Arci Gomes
Subsecretário - Subsecretaria de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Franklim Drumond
Membro do Comitê Gestor da Política Estadual de Cultura Viva
Thaynã Fernandes Araújo Paes
Conselheiro Estadual de Cultura de Minas Gerais - Cultura Populares
Guilherme Fiuza Zenha
Presidente - Sindicato da Indústria do Audiovisual de Minas Gerais - Sindav
Aryanne Ribeiro
Produtora Cultural, Vice-Presidente do Conselho Estadual de Política Cultural - Consec
Renato Dolabella Melo
Advogado e Professor
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 3176/2023

    RQC

    3176/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que sejam disponibilizados os dados relativos aos diversos mecanismos de financiamento e fomento à cultura em Minas Gerais nos últimos quatro anos, incluindo-se dados consolidados sobre valores disponibilizados no âmbito do Incentivo Fiscal à Cultura - IFC -, dívida ativa e do Fundo Estadual de Cultura - FEC -, abrangendo perfil dos patrocinadores e segmentos culturais beneficiados, bem como os dados sobre regionalização.
    Autoria:
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Mauro Tramonte
    • Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 3175/2023

    RQC

    3175/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Polícia Civil em Uberlândia pedido de providências para que se apurem as circunstâncias que caracterizam intolerância religiosa e possível crime de ódio e racismo cometido contra integrantes do Terno de Moçambique Estrela Guia, durante trajeto, pela Rua Professor Pedro Bernardo, da celebração da - Bandeira do Aviso -, evento que abre a festa do congado nessa cidade, determinando-se a autoria do arremesso de ovos em membros do Terno de Moçambique Estrela Guia, feito por condômino ou condôminos de edifício situado na referida via.
    Autoria:
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Mauro Tramonte
    • Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 3122/2023

    RQC

    3122/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja formulada manifestação de repúdio à Herculano Mineração pela tentativa de constrangimento aos grupos de congado do Município de Serro, que se recusaram a receber valores da empresa durantes as festividades realizadas pelos reinados de Nossa Senhora do Rosário. 
    Autoria:
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 3121/2023

    RQC

    3121/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que o decreto de regulamentação da Política Cultura Viva de Minas Gerais seja elaborado com a participação do Comitê Gestor da Política Cultura Viva no Estado e do Conselho Estadual de Política Cultural e publicado o mais breve possível, de modo a viabilizar os instrumentos de fomento aos pontos de cultura nos nossos territórios.
    Autoria:
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o programa "Descentra Cultura Minas Gerais", como previsto no Projeto de Lei nº 2.976/2021, em tramitação nesta Casa.

    RQC Requerimento de Comissão 3049/2023

    RQC

    3049/2023 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Macaé Evaristo
    • Dep. Mauro Tramonte
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.