Pedido foi feito pelo ministro do Trabalho em audiência pública na ALMG em que foram entregues listas de reivindicações ao governo federal e sindicalistas históricos foram homenageados.
05/06/2023Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
9ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater, com o Ministro do Trabalho e Emprego, o projeto de valorização e fortalecimento da negociação coletiva e atualização do sistema sindical brasileiro, bem como as propostas, inciativas e políticas públicas desenvolvidas pelo ministério em áreas como relações e inspeção do trabalho, proteção ao trabalhador, manutenção do cadastro de sindicatos, produção de dados estatísticos sobre emprego, evolução salarial, admissões, desligamentos e outras informações do mercado de trabalho e qualificação e fomento à geração de emprego e renda
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater, com o Ministro do Trabalho e Emprego, o projeto de valorização e fortalecimento da negociação coletiva e atualização do sistema sindical brasileiro, bem como as propostas, inciativas e políticas públicas desenvolvidas pelo ministério em áreas como relações e inspeção do trabalho, proteção ao trabalhador, manutenção do cadastro de sindicatos, produção de dados estatísticos sobre emprego, evolução salarial, admissões, desligamentos e outras informações do mercado de trabalho e qualificação e fomento à geração de emprego e renda
RQC Requerimento de Comissão 1734/2023
Autor do requerimento: Dep. Celinho SintrocelLuiz Marinho ConfirmadoMinistro de Estado - Ministério do Trabalho e EmpregoArlélio de Carvalho LageProcurador-Chefe - Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais 3ª RegiãoDesembargador Ricardo Antonio MohallemPresidente - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª RegiãoJairo Nogueira Filho ConfirmadoPresidente - Central Única dos TrabalhadoresValéria Peres Morato Gonçalves ConfirmadoPresidente - Sindicato dos Professores do Estado de Minas GeraisVanessa Portugal Barbosa ConfirmadoPresidente do PSTU e Dirigente da CSP - ConlutasVandeir Messias Alves ConfirmadoPresidente - Força Sindical Estadual de Minas GeraisGeraldo Gonçalves de Oliveira Filho ConfirmadoPresidente - Nova Central Sindical de Trabalhadores Presidente do Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SindbrefPaulo Roberto da SilvaPresidente da União Geral dos Trabalhadores - UGTSilvania Morais RosaMembra da Coordenação Executiva da Intersindical - Central da Classe TrabalhadoraCarlos Alberto Menezes Calazans ConfirmadoSuperintendente do Ministério do Trabalho e Emprego - MTEMarcelo Delão da Silva ConfirmadoDiretor Financeiro da Pública - Central do Servidor -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Daniela Soares Coelho Jácome
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Apoio ao evento
Maria Paula Miranda do Amaral
Tel.: (31) 21087698
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Betão
(Presidente)
/ PT
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Dep. Celinho Sintrocel
(Vice-Presidente)
/ PCdoB
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Jose Alves Paixao (representando Paulo Roberto da Silva)
União Geral dos Trabalhadores- UGT
União Geral dos Trabalhadores- UGT
Valéria Peres Morato Gonçalves
Presidente - Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais
Presidente - Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais
Jairo Nogueira Filho
Presidente - Central Única dos Trabalhadores
Presidente - Central Única dos Trabalhadores
Silvania Morais Rosa (Morais)
Membra da Coordenação Executiva da Intersindical - Central da Classe Trabalhadora
Membra da Coordenação Executiva da Intersindical - Central da Classe Trabalhadora
Vanessa Portugal Barbosa
Presidente do PSTU e Dirigente da CSP - Conlutas
Presidente do PSTU e Dirigente da CSP - Conlutas
Marcelo Delão da Silva
Diretor Financeiro da Pública - Central do Servidor
Diretor Financeiro da Pública - Central do Servidor
Carlos Alberto Menezes Calazans
Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
Luiz Marinho
Ministro de Estado - Ministério do Trabalho e Emprego
Ministro de Estado - Ministério do Trabalho e Emprego
Cosme Nogueira
Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros
Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros
Vandeir Messias Alves
Força Sindical/MG
Força Sindical/MG
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater, com o Ministro do Trabalho e Emprego, o projeto de valorização e fortalecimento da negociação coletiva e atualização do sistema sindical brasileiro, bem como as propostas, inciativas e políticas públicas desenvolvidas pelo ministério em áreas como relações e inspeção do trabalho, proteção ao trabalhador, manutenção do cadastro de sindicatos, produção de dados estatísticos sobre emprego, evolução salarial, admissões, desligamentos e outras informações do mercado de trabalho e qualificação e fomento à geração de emprego e renda
RQC Requerimento de Comissão 1734/2023
Autor do requerimento: Dep. Celinho SintrocelResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 3626/2023
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de providências para debater, juntamente com o movimento sindical, a fim de estabelecer a organização dos trabalhadores e reduzir a precarização das relações de trabalho no País, os seguintes pontos: unidade sindical, sistema federativo e a valorização da negociação coletiva; fim da terceirização irrestrita; retorno da ultratividade, da liberdade de instalação de dissídios, da homologação das decisões feitas pelos sindicatos; regulamentação do financiamento das entidades sindicais; estabilidade dos dirigentes sindicais; acesso dos sindicatos às dependências da empresa; e ampliação do direito à sindicalização para os microempreendedores individuais e trabalhadores autônomos.Autores: Dep. Betão, Dep. Celinho SintrocelSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 3235/2023