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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana

4ª Reunião Extraordinária

43ª Subseção da OAB/MG em Governador Valadares Rua Marechal Floriano, nº 716, Centro - Governador Valadares
Finalidade da audiência pública: Debater os impactos ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Doce e os danos nas condições de vida da população local provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco.
Presidente e Relator
Ulysses Gomes
PT
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Vice-Presidente
Doutor Jean Freire
PT
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
Efetivo
Carlos Henrique
REPUBLICANOS
Suplente:
Gustavo Valadares(PMN)
Efetivo
Cassio Soares
PSD
Suplente:
Rafael Martins(PSD)
Efetivo
Gustavo Santana
PL
Suplente:
Betinho Pinto Coelho(PV)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater os impactos ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Doce e os danos nas condições de vida da população local provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco.

    RQC Requerimento de Comissão 1249/2023

    RQC

    1249/2023 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Ulysses Gomes
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Leleco Pimentel
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Rodrigo Conde Baêta da Costa
Tel.: (31) 21087105
Apoio ao evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Ulysses Gomes (Presidente e Relator) / PT
Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Dep. Doutor Jean Freire (Vice-Presidente) / PT
Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Dep. Carlos Henrique / REPUBLICANOS
Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Dep. Gustavo Santana / PL
Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
José Leonardo Costa Monteiro (Leonardo Monteiro)
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
Padre João
Deputado Federal
Mariana Barbosa Cirne
Advocacia-Geral da União
Luiza Borges Dulci
Assessora da Secretaria Executiva - Secretaria-Geral da Presidência da República
Paulo Clemente
Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome
Adilson Aurélio Domiciano
Presidente - Ordem dos Advogados do Brasil - 43º Subseção de Governador Valadares
Ângelo Márcio Leite Denadai
Diretor-Geral - Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares
Filipe Fernandes Sousa
Coordenador do Projeto de Assessoria Técnica dos Atingidos, Centro Agroecológico Tamanduá- CAT
Flaminio Guerra Guimarães
Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce
Antônio Carlos Linhares
Coordenador-Geral - Centro de Informação e Assessoria Técnica - Ciaat
Willerson Custódio da Silva
Diretor-Geral - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Governador Valadares
Sandra Maria Perpetuo
Presidenta - Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares - Sinsemgv
Elisa Costa
Ex-Prefeita Municipal de Governador Valadares
Xabier Galarza Ibarrondo
Coordenador da Assessoria Técnica dos Atingidos de Governador Valadares e Alpercata
Franciene Almeida Vasconcelos
Coordenadora Institucional - Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social - Aedas
Aloísio Gusmão Padilha
Presidente da Associação dos Advogados de Governador Valadares e Conselheiro Estadual da OAB/MG
José Matilde da Silva
Representante - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Governador Valadares
Lucimere da Silva Leão
Representante - Cáritas Diocesana de Itabira-Cel. Fabriciano
Cândido Pereira de Oliveira
Representante - Comissão de Atingidos do Bairro Santos Dumont
Adilson Ramos da Silva
Mobilizador Nível Superior - Cáritas Diocesana de Itabira-Cel. Fabriciano
Maria das Dores Santos
Representante - Cáritas Diocesana de Governador Valadares
Pedro Henrique Barbosa Gonzaga
Integrante - Coordenação Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens
José Ramos da Cruz
Coordenador - Pastoral dos Moradores em Situação de Rua
Gilsa Maria dos Santos
Vereadora - Câmara Municipal de Governador Valadares
Ana Paula Alves
Representante - Cáritas Diocesana de Governador Valadares
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater os impactos ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Doce e os danos nas condições de vida da população local provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco.

    RQC Requerimento de Comissão 1249/2023

    RQC

    1249/2023 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Ulysses Gomes
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.