Dados mais recentes mostram que cerca de 500 mil famílias não têm acesso a moradias no Estado.
17/08/2022Comissão de Administração Pública
29ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência de convidados: Debater a garantia da qualidade dos serviços públicos prestados pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas -, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Qualidade dos serviços públicos prestados por empresas estatais mineiras" no âmbito do Fiscaliza Mais 2022.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência de convidados
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Finalidade da audiência de convidados: Debater a garantia da qualidade dos serviços públicos prestados pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas -, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Qualidade dos serviços públicos prestados por empresas estatais mineiras" no âmbito do Fiscaliza Mais 2022.
RQC Requerimento de Comissão 11984/2022
Autores dos requerimentos:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. João Magalhães
- Dep. Duarte Bechir
Elizabeth Jucá e Mello JacomettiSecretária - Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialWeber Dias Oliveira ConfirmadoDiretor-Presidente - Companhia de Habitação do Estado de Minas GeraisCleide Aparecida Nepomuceno ConfirmadoDefensora-Pública - Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais - Defensoria Pública de Minas GeraisIracema Generoso de Abreu Bhering ConfirmadoPresidente - Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento de Minas GeraisMarina Sanders Paolinelli ConfirmadoDoutoranda do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Minas Gerais e Integrante do Coletivo Habite a PolíticaEdneia Aparecida de Souza ConfirmadoDiretora Estadual - Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLMWallace Oliveira dos Santos ConfirmadoIntegrante - Coordenação Estadual do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos - MTDPoliana de Souza Pereira InácioCoordenadora do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLBJairo dos Santos Pereira ConfirmadoIntegrante da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Consultor
Michelle Laranja Cassaro
Tel.: (31) 21087566
Apoio ao evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Beatriz Cerqueira
/ PT
Comissão de Administração Pública
Comissão de Administração Pública
Weber Dias Oliveira
Diretor-Presidente - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
Diretor-Presidente - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
Cleide Aparecida Nepomuceno
Defensora-Pública - Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais - Defensoria Pública de Minas Gerais
Defensora-Pública - Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais - Defensoria Pública de Minas Gerais
Marina Sanders Paolinelli
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Minas Gerais e Integrante do Coletivo Habite a Política
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Minas Gerais e Integrante do Coletivo Habite a Política
Iracema Generoso de Abreu Bhering
Presidente - Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento de Minas Gerais
Presidente - Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento de Minas Gerais
Wallace Oliveira dos Santos
Integrante - Coordenação Estadual do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos - MTD
Integrante - Coordenação Estadual do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos - MTD
Edneia Aparecida de Souza
Diretora Estadual - Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM
Diretora Estadual - Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM
Henrique Oliveira Carvalho (representando Elizabeth Jucá e Mello Jacometti)
Superintendente de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Superintendente de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Jairo dos Santos Pereira (JAIRO)
Integrante da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
Integrante da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência de convidados
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Finalidade da audiência de convidados: Debater a garantia da qualidade dos serviços públicos prestados pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas -, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Qualidade dos serviços públicos prestados por empresas estatais mineiras" no âmbito do Fiscaliza Mais 2022.
RQC Requerimento de Comissão 11984/2022
Autores dos requerimentos:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. João Magalhães
- Dep. Duarte Bechir
Resultado: Audiência de convidados ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 13159/2022
Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados para debater a garantia da qualidade dos serviços públicos prestados pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas -, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Qualidade dos serviços públicos prestados por empresas estatais mineiras", no âmbito do Fiscaliza Mais 2022, tendo em vista que a 29ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 17 de agosto de 2022, com a mesma finalidade, não cumpriu seus objetivos, pois as informações necessárias para subsidiar o debate, requeridas previamente pela comissão por meio do Requerimento nº 10.886/2022, não foram prestadas.Autores: Dep. Beatriz CerqueiraSituação: Requerimento em tramitação