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A Comissão de Minas e Energia analisa projetos e debate assuntos relacionados aos recursos naturais, como:

  • As políticas relacionadas ao uso da água, de recursos energéticos, minerários e do solo
  • As políticas públicas destinadas a incentivar e regular a cadeia produtiva de recursos minerais no Estado, desde a sua busca à sua transformação industrial
  • A política de pesquisa, extração e comercialização de águas minerais

Saiba mais sobre as competências da Comissão de Minas e Energia – artigo 102 do Regimento Interno

Reuniões e visitas

Reuniões e visitas

02 abr 2025 10:00
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6ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

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26 mar 2025 10:00
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5ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

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19 mar 2025 10:00
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4ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

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12 mar 2025 10:00
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3ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III

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