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Comissão Permanente

Comissão de Minas e Energia

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A Comissão de Minas e Energia analisa projetos e debate assuntos relacionados aos recursos naturais, como:

  • As políticas relacionadas ao uso da água, de recursos energéticos, minerários e do solo
  • As políticas públicas destinadas a incentivar e regular a cadeia produtiva de recursos minerais no Estado, desde a sua busca à sua transformação industrial
  • A política de pesquisa, extração e comercialização de águas minerais

Saiba mais sobre as competências da Comissão de Minas e Energia – artigo 102 do Regimento Interno

Reuniões e visitas

Reuniões e visitas

03 jul 2024 10:00
Não Houve Reunião
16ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

26 jun 2024 10:00
Realizada
15ª Reunião Ordinária
Local:Auditório

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

25 jun 2024 09:00
Realizada
Comissões convidadas: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
1ª Reunião Conjunta
Local:Plenarinho II

Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.

19 jun 2024 10:00
Realizada
14ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

12 jun 2024 10:00
Não Houve Reunião
14ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

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