A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social analisa projetos e debate assuntos relacionados:
Saiba mais sobre as competências da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social – artigo 102 do Regimento Interno
Debater o anúncio do fechamento da usina Gerdau, em Barão de Cocais, bem como os impactos econômicos e financeiros que esse fechamento gerará na região, sobretudo o alto índice de desemprego que acarretará para a população local.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater situações possíveis de trabalho escravo, bem como a consequente ameaça e perseguição a auditores fiscais do trabalho no efetivo exercício de suas funções em regiões no sul de Minas Gerais.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Para os deputados, a redução do número de fiscais em Minas Gerais nos últimos 11 anos facilita a exploração do trabalho escravo.
02/07/2024 - Atualizado em 02/07/2024 - 17:21A proposta que pune também quem perturbar cerimônia religiosa passou pela Comissão de Segurança Públ...
26/06/2024
