A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) convocou gestores do Estado para audiência sobre o traçado do Rodoanel Metropolitano, após problemas técnicos impedirem a continuidade de debate organizado pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). A reunião, marcada para esta sexta-feira (26/11/21), às 9 horas, no Plenário, será conduzida pelo presidente Agostinho Patrus (PV).

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Na última terça (23), prefeitos, lideranças e moradores das cidades que serão impactadas pelo Rodoanel se reuniram no auditório do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG), em Belo Horizonte, para cobrar alterações no traçado original. No entanto, falhas no único microfone disponível, durante a fala do prefeito de Betim, Vittorio Medioli, causaram a interrupção do encontro.

Para dar continuidade às discussões, em busca de um entendimento que realmente beneficie os municípios envolvidos, foram convocados o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, o subsecretário de Obras e Infraestrutura, Breno Longobucco, o subsecretário de Transportes e Mobilidade, Gabriel Fajardo, e o diretor-geral do DER-MG, Robson Paes.

“Nada mais justo que a Assembleia Legislativa, que representa todas as mineiras e os mineiros, promova uma audiência pública sobre o traçado do Rodoanel. Queremos ouvir prefeitos e moradores dos municípios impactados, para que o projeto atenda à população, não cause danos ambientais e não prejudique centenas de famílias que podem ser afetadas pelo projeto proposto”, destaca Agostinho Patrus.

O traçado do Rodoanel proposto pelo governo passa por dez municípios da RMBH, cortando bairros de Betim e Contagem, além da Área de Preservação Ambiental (APA) Várzea das Flores, que fica no limite entre os dois municípios. As duas prefeituras defendem um traçado alternativo, circundando a APA, que exigiria menos recursos e reduziria os impactos socioambientais.

Acordo do governo com a Vale, para a reparação de danos causados pelo rompimento de barragem da mineradora em Brumadinho, prevê a destinação de R$ 3,5 bilhões para a construção do Rodoanel. A utilização desses recursos foi avalizada pela ALMG, com a aprovação do Projeto de Lei 2.508/21 no Plenário.

Diálogo

Engajada nas discussões, a Assembleia já promoveu outros debates sobre o Rodoanel. Em julho, entidades se manifestaram contra o empreendimento, que apelidaram de “rodominério”, tanto em audiência da Comissão de Administração Pública quanto em videoconferência com o presidente Agostinho Patrus. Foram apontadas ameaças ao abastecimento de água da região, ao cinturão agrícola e ao meio ambiente.

No último ciclo do Assembleia Fiscaliza, criado pela ALMG para reforçar o papel fiscalizador do Poder Legislativo sobre o Executivo, o Rodoanel foi tema de cobranças por maior agilidade por parte do governo, por um lado, e de questionamentos sobre a sua real necessidade, por outro.

Em junho, os impactos ambientais do Rodoanel foram discutidos, no mesmo dia, em audiências da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Administração Pública. Em maio, também em reunião da Comissão de Administração Pública, representantes de movimentos sociais pediram a suspensão do projeto de construção, sinalizando deficiências no plano do governo.