A Deliberação 121, de 27 de janeiro de 2021, que cria um grupo de trabalho para estudar o retorno gradual e seguro das atividades presenciais nas unidades de ensino em Minas durante a pandemia, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28/1/21).

Para examinar a questão, o grupo de trabalho vai se debruçar sobre sugestões e propor alterações na Deliberação 89, do referido comitê, que dispõe sobre o ensino neste momento de pandemia.

A Deliberação 121 estabelece que compete ao grupo promover o levantamento de informações técnicas e estudos com o objetivo de apoiar o Estado e os municípios na organização e no planejamento que assegurem o retorno gradual e seguro dessas atividades, bem como avaliar a implementação da Deliberação 89.

Também cabe ao grupo de trabalho encaminhar ao Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do Comitê Extraordinário Covid-19 proposta fundamentada de revisão da Deliberação 89.

Segundo a deliberação, esse grupo de trabalho será composto por representantes titulares e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde, que o coordenará, Secretaria de Estado de Educação, Advocacia-Geral do Estado, Consultoria Técnico-Legislativa, Sociedade Mineira de Pediatria e Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil e Profissionais Afins.

Eles serão indicados pelos titulares das respectivas secretarias, órgãos e instituições e serão designados por ato do secretário de Estado de Saúde. Os membros do grupo de trabalho não terão direito a remuneração.

A conclusão dos trabalhos ocorrerá no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação desta deliberação, podendo ser prorrogado por ato do secretário de Estado de Saúde. Concluídos os trabalhos, a equipe será extinta, conforme a deliberação.