A interiorização da pandemia causada pelo coronavírus, com o aumento de casos e mortes fora da Capital, e a demora do Governo do Estado para prestar o apoio necessário aos municípios foram assuntos recorrentes nos discursos de diversos parlamentares, na reunião de Plenário desta terça-feira (9/6/20) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) lembrou que tem avançado o número de óbitos, contágio e internações no Vale do Aço. Segundo ele, os principais hospitais, com quase todos os leitos para atendimento à Covid-19 ocupados, precisam de equipamentos e insumos.

O deputado Doutor Jean Freire (PT) mostrou-se receoso, especialmente em relação às regiões menos desenvolvidas, como os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. “De um dia para o outro, o número de casos dobrou em Teófilo Otoni. O vírus está indo para o interior”, alertou, acrescentando que a cidade só contava com um leito de UTI vago. O hospital local está com respiradores que não funcionam, mesma situação de Diamantina.

O deputado Betão (PT) também demonstrou sua intranquilidade com o atual cenário de aumento da contaminação em várias regiões, como a Zona da Mata, o Triângulo Mineiro e o Sul de Minas. “Estamos no terceiro mês de isolamento social e sem atingir o pico da pandemia. Apesar disso, o governo começa a flexibilizar a medida. Quanto mais gente for para a rua, mais vai aumentar a contaminação”, ponderou.

Por sua vez, o deputado Zé Reis (PSD) criticou a baixa quantidade de testes realizados pelo governo, medida contrária a projeto aprovado de sua autoria que prevê a ampliação da testagem. Ele ainda sugeriu que a ALMG acompanhe a contabilização de óbitos por Covid-19, tendo em vista a divergência entre as mortes oficiais divulgadas pelo Estado e as registradas em cartórios.

Assista ao vídeo completo da reunião.

Tarifas públicas – O deputado Cristiano Silveira (PT) pediu apoio na aprovação de projeto que prevê a concessão de desconto na tarifa de energia às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), enquanto durar a pandemia.

Ao elogiar o projeto do colega e também proposta do deputado Elismar Prado (Pros), que estabelece o benefício nas contas de água, a deputada Marília Campos (PT) defendeu que o governo divulgue os critérios necessários para as pessoas obterem os descontos.

“Todos com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo devem pedir o cadastramento nas prefeituras, pois as contas de água e luz pesam muito no orçamento”, avaliou.A deputada Ana Paula Siqueira (Rede) também se posicionou a favor dos dois projetos, que devem ser votados nesta quarta-feira (10).

Outro a destacar a relevância das proposições foi o deputado André Quintão (PT), designado relator das matérias. De acordo com o deputado, um dos maiores equívocos do País durante a pandemia está relacionado ao desconhecimento de mecanismos e políticas públicas existentes, como o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os programas de transferência de renda, o que faz com que beneficiários em potencial tenham dificuldades para acessá-los e usufruir deles.

Ainda sobre a pauta de votações do Plenário, a deputada Celise Laviola (MDB) elogiou projeto do deputado Betinho Pinto Coelho (SD) que trata de uma política estadual de fomento dos negócios e empreendimentos afetados pela pandemia de Covid-19.

A deputada, membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça, também pediu o retorno dos trabalhos da comissão, ao destacar seu trabalho de análise rigorosa dos projetos em tramitação.

Audiência - O deputado Carlos Pimenta (PDT) pediu a realização de nova audiência na Assembleia com o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral. O objetivo seria “passar a limpo” alguns dos assuntos discutidos durante a reunião, como a baixa testagem e a falta de leitos, principalmente no Norte de Minas. Por outro lado, o deputado elogiou o caminho adotado pelo governo até o momento.

Acesso à internet e exploração do lítio pautam pronunciamentos

Em seu discurso, a deputada Leninha (PT) lembrou audiência realizada nesta terça (9), na qual foi reivindicada a instalação de uma fábrica para exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha, onde está presente a maior mina de extração do metal no Brasil. “Vários convidados mostraram como as regiões mais distantes são marginalizadas e que muitos planos de desenvolvimento ficam só no papel”, lamentou.

A deputada Beatriz Cerqueira (PT), por sua vez, abordou outra reunião promovida nesta segunda (8), sobre a oferta de ensino a distância no Estado. Segundo a parlamentar, professores apresentaram problemas gravíssimos nas apostilas do chamado Plano de Estudo Tutorado, como erros gramaticais, plágios e conteúdos equivocados.

Ela também ressaltou as dificuldades enfrentadas por professores e alunos para seguirem as disciplinas remotas, devido às dificuldades de acesso à internet e aos equipamentos necessários, fatores que teriam excluído mais de 700 mil estudantes das aulas.

Na mesma linha, o deputado Glaycon Franco (PV) conclamou os colegas a apoiarem proposta de emenda à Constituição Federal que acrescenta aos direitos fundamentais dos cidadãos o acesso à internet. “A pandemia deixou claro o abismo que existe entre as classes ricas e as pobres”, salientou, ao lembrar que 20% das residências não contam com esse recurso em Minas.

Infraestrutura - O deputado João Leite (PSDB) informou que participaria, ainda na tarde desta terça (9), de audiência remota com o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas à Vale. O deputado antecipou que o parecer do ministro, relator do processo no órgão, aponta irregularidades nos estudos sobre a prorrogação da concessão, que não teriam demonstrado a vantagem da medida.

Investimentos em infraestrutura também foram tema do pronunciamento do deputado Arlen Santiago (PTB), que cobrou intervenções do Governo do Estado no Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha, principalmente na malha rodoviária. 

Militares – Já o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) se mostrou preocupado com a possibilidade de transferência da Escola de Sargento das Armas (ESA) da cidade de Três Corações, no Sul de Minas, para o estado do Paraná. Ele destacou que a instituição, responsável pela formação de mais de 45 mil sargentos do Exército, está há mais de 70 anos na região e é muito respeitada pela população.

Por fim, o deputado Sargento Rodrigues (PTB) parabenizou a instituição em que atuou por 15 anos, a Polícia Militar de Minas Gerais, que neste 9 de junho completa 245 anos.