As atividades escolares não presenciais que vêm sendo adotadas na rede estadual de ensino foram duramente criticadas por professores, pesquisadores, pais e alunos, durante audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta segunda-feira (8/6/20).

A principal queixa é de que a modalidade deixa de fora mais de 700 mil estudantes que não têm acesso à internet, a dispositivos eletrônicos adequados ou mesmo ao sinal da Rede Minas de Televisão.

O programa de atividades não presenciais, que consiste basicamente na distribuição de uma apostila com o chamado Plano de Estudo Tutorado (PET) e na oferta de videoaulas transmitidas pela Rede Minas, estaria gerando ainda mais dúvidas e desmotivação entre os alunos, enquanto os professores sofrem com cobranças da comunidade escolar, assédio e sobrecarga de trabalho. O aplicativo Conexão Escola, que deveria ser utilizado por professores e estudantes, não estaria funcionando.

Entre outras ponderações, docentes como Karina Fonseca Soares Rezende, de Sabará, e Adriano José de Paula, de Ribeirão das Neves, apontaram inúmeros erros materiais e inadequações no PET, além do descompasso entre o conteúdo da apostila e o das videoaulas. "O projeto foi feito de modo açodado, improvisado, jogaram toda a responsabilidade nas costas dos diretores e professores, que agora vivem um calvário", desabafou Adriano José.

A reunião ocorreu no Auditório José Alencar, na sede do Legislativo, conduzida pela presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), mas, em virtude da pandemia causada pelo coronavírus, os convidados participaram remotamente, assim como dezenas de cidadãos.

O encontro gerou diversos requerimentos com questionamentos e pedidos de providências à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, além de um documento com todos os relatos e perguntas do público que o acompanhou pelos canais de interação da ALMG.

Sem salários - Beatriz Cerqueira e também os deputados Professor Cleiton (PSB) e Betão (PT) reafirmaram a necessidade de pagamento em dia dos salários dos profissionais de educação em Minas. "Esses servidores também estão arriscando suas vidas. Temos relatos de que são eles que estão saindo das escolas pra entregar o material impresso para os estudantes", disse a deputada.

"É um momento de angústia profunda, adoecimento e de muita cobrança sobre eles, e esses professores ainda não sabem quando vão receber seus salários", lamentou o deputado Professor Cleiton.

Segundo os relatos que chegaram à comissão, também são muitos os profissionais que não estão conseguindo arcar com despesas de internet e que não têm sequer um celular com qualidade suficiente para rodar o aplicativo ou participar das dezenas de grupos de WhatsApp para se comunicar com os alunos.

Secretaria afirma que programa e ferramentas estão sendo aprimorados

Em virtude dos diversos problemas apontados, o deputado Betão chegou a sugerir que a Secretaria de Educação recolha imediatamente as apostilas do PET, para evitar problemas maiores no futuro. Sobre a necessidade total de readequação do calendário escolar, ele foi taxativo: "Infelizmente, por causa da pandemia, o calendário escolar não vai coincidir com o calendário do ano, essa é a realidade".

O deputado Bartô (Novo) acusou a Secretaria de Educação de ter elaborado o plano de atividades não presenciais sem diálogo com a comunidade escolar e criticou o aplicativo Conexão Escola, que efetivamente não estaria funcionando.

A Secretaria de Estado da Educação foi representada na audiência pela subsecretária de Desenvolvimento de Educação Básica, Geniana Guimarães Faria. Ela afirmou que o Estado fez o melhor plano possível no tempo e nas condições disponíveis, em função da pandemia, e acrescentou que as ferramentas estão sendo aprimoradas constantemente, desde o início das atividades em 18 de maio.

Geniana Guimarães disse que não há como prever quando será a volta das aulas presenciais, nem como será reorganizado o calendário, mas garantiu que já começam a ser ofertados cursos de formação para os professores da rede, para que consigam lidar com esse novo momento da educação e com as ferramentas agora utilizadas.

"Não houve descaso, também foram professores que elaboraram o material, que já está sendo aperfeiçoado", defendeu, dizendo ainda que os currículos básicos das séries estão sendo todos respeitados.

Já o deputado Coronel Sandro (PSL) também criticou as atividades remotas, mas para pedir a reabertura imediata das escolas. Ele defende o isolamento vertical (no qual somente idosos e grupos considerados de maior risco para a Covid-19 ficam isolados) e acredita que a recessão econômica pode matar mais pessoas do que a pandemia.

Para especialistas, modalidade amplia desigualdades sociais

Na opinião de especialistas em educação, como a coordenadora do Fórum Estadual Permanente e professora da UFMG Analise de Jesus, o “ensino remoto emergencial”, da forma como está sendo colocado, contribui ainda mais para acentuar as desigualdades educacionais e sociais, uma vez que milhares de estudantes não têm como acessar minimamente os conteúdos.

O professor Thiago Fávero de Oliveira, da cidade de Santos Dumont, apontou diversas dificuldades estruturais para que o ensino remoto aconteça em Minas e também ressaltou que “educação não é apenas transmissão de conteúdo, mas ferramenta para diminuir desigualdades sociais”.

Shirley Aparecida de Miranda, também professora da UFMG, defendeu que o distanciamento social é fundamental neste momento, em que o País ultrapassa as 30 mil mortes por causa da Covid-19. Na opinião dela, o mais importante é discutir a função social da escola no contexto atual, assim como definir como será o funcionamento das escolas daqui para a frente.

A estudante Dayanne Ketelen Silva Araújo, que cursa o 3º ano do ensino médio na Escola Estadual Geraldina Ana Gomes, em Belo Horizonte, confirmou as dificuldades apontadas na reunião. Além disso, lembrou que os alunos que dependiam da alimentação na escola agora estão desassistidos, porque a Bolsa-merenda oferecida pelo governo não teria contemplado todos que precisam dela.