Nesta segunda-feira (30/9/19), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) inicia a preparação de um fórum técnico para debater a ciência, a pesquisa, a tecnologia e a inovação como propulsoras do desenvolvimento econômico e social do Estado. O evento também tem o objetivo de recolher subsídios junto à sociedade mineira para a elaboração do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Diversas entidades ligadas ao tema foram convidadas para o lançamento do Fórum Técnico Ciência, Pesquisa, Tecnologia e Inovação incluindo representantes do setor público e da sociedade civil. Esse lançamento acontece a partir das 15 horas, no Salão Nobre da ALMG.

Em seguida, parlamentares e convidados participam da primeira reunião preparatória, no Plenarinho I. Essas reuniões devem continuar até o primeiro semestre de 2020, para quando está prevista a realização do fórum, propriamente dito.

O evento será realizado a partir de um requerimento da deputada Beatriz Cerqueira (PT), presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. "Será um processo muito rico, pois inúmeras entidades estão sendo convidadas para a etapa preparatória. Nos encontros regionais, faremos a escuta da sociedade para chegar à etapa final, que é a construção do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação", explicou a deputada.

Desde o início de 2019, os temas da pesquisa e da inovação ganharam uma atenção especial do Parlamento, em decorrência da preocupação da Assembleia em discutir alternativas para superação da crise econômica. Esta é a meta do movimento Sou Minas Demais, também lançado este ano.

Em 2019, o tema da pesquisa e inovação foi debatido em nove audiências públicas, uma audiência do Assembleia Fiscaliza (prestação de contas do Executivo), duas reuniões de representantes do setor com a Presidência da ALMG e diversas visitas a instituições de pesquisa. Também ocorreram o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Ciência, Pesquisa e Tecnologia e a apresentação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 26/2019.

Ampliar visibilidade de pesquisas mineiras é uma das metas

Um dos objetivos dessas iniciativas foi dar visibilidade a conquistas recentes de pesquisadores mineiros. Alguns exemplos são uma espuma capaz de detectar e absorver agrotóxicos de alimentos; cimento nanoestruturado, muito mais resistente; e uma nanoantena, para análise de micropartículas. Todas criações da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Já a PEC 26/2019 tem o objetivo de garantir o repasse de recursos orçamentários para a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), para a Universidade de Montes Claros (Unimontes) e para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). Ela foi proposta em abril, tendo como primeiro signatário o deputado Cristiano Silveira (PT).

A proposta já foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que concluiu por sua legalidade, na forma do substitutivo nº 1. O texto determina que o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e a Lei Orçamentária Anual garantam recursos suficientes para operacionalização, manutenção e expansão das universidades estaduais.

Os cortes nos orçamentos das universidades estaduais foram o principal assunto debatido no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Ciência, Pesquisa e Tecnologia, no dia 7 de maio de 2019. Presidida pelo deputado Professor Cleiton (DC), a Frente recebeu a adesão de 75 parlamentares.

Estes são alguns dos temas já discutidos este ano em audiências públicas e reuniões com a Presidência da ALMG:

• corte em bolsas e projetos financiados pela Fapemig;
• situação das universidades estaduais tendo em vista a reforma administrativa;
• contingenciamento de 30% dos recursos destinados aos institutos e centros federais tecnológicos e às universidades federais;
• desafios da pesquisa e da educação superior estadual em Minas Gerais;
• impacto do programa Future-se, anunciado pelo Ministério da Educação, que prevê a entrada de capital privado nas universidades federais;
• impacto do corte de verbas federais para a Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Mesmo antes de 2019, no entanto, o tema da pesquisa, ciência e tecnologia motivou a realização de eventos importantes na Assembleia de Minas. Alguns exemplos foram o Fórum Técnico “Startups em Minas – A construção de uma nova política pública” (2016) e o Ciclo de Debates “Incubadoras e Parques Tecnológicos em Minas Gerais e sua contribuição para o Desenvolvimento Econômico do Estado” (2014).