O secretário adjunto de Educação do Estado, Edelves Rosa Luna, será convocado a comparecer à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para explicar o fechamento de turmas no Instituto de Educação de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (28/8/19) pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, após a Secretaria de Educação não enviar qualquer representante à audiência pública realizada para discutir o problema.

Na mesma audiência pública, nesta quarta-feira, foi aprovado outro requerimento para convocação da diretora do Instituto de Educação, Alexandra Aparecida de Morais. Os dois requerimentos são de autoria da presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), e dos deputados Betão (PT) e Professor Cleiton (PSB).

A aprovação das convocações ocorreu logo no início da audiência pública, seguida de uma crítica acentuada da deputada à atitude da Secretaria de Educação, tendo em vista que, segundo ela, o secretário adjunto chegou a confirmar a presença no evento e cancelou de última hora.

“A fusão e o fechamento de turmas é um processo em que cabe discussão de toda a sociedade, não só dos sindicatos. O Executivo tem que prestar contas à Assembleia Legislativa e à população, pois aqui é uma casa de representação. Não é o caso de vir se quiser”, explicou a deputada.

A superlotação de salas de aula foi a principal consequência apontada e lamentada pelos parlamentares em decorrência da fusão de turmas. “A educação deve ser inclusiva mas sobretudo de qualidade”, afirmou Professor Cleiton. Ele ressaltou que os parlamentares não querem confrontar os representantes do Poder Executivo. “Queremos diálogo”, cobrou.

O deputado Betão ressaltou a evidente superlotação que foi verificada pelos parlamentares em visita realizada, também nesta quarta-feira, à Escola Estadual Santos Dumont, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte. A escola também passou por um processo de fusão de turmas. “Os alunos estão praticamente com o nariz colado no quadro da sala de aula”, disse o deputado.

Falta de debate com comunidade escolar é criticada

No Instituto de Educação, o fechamento de 14 turmas chegou a provocar uma manifestação de alunos e professores no dia 19 de agosto, em frente ao estabelecimento de ensino. A coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Denise de Paula Romano, criticou não apenas o fechamento das turmas, mas também a maneira como ela ocorreu. “Não houve conversa prévia com professores, alunos e pais”, afirmou.

Segundo ela, o corte de turmas vem ocorrendo em todo o Estado, reduzindo o número de aulas de professores. Denise Romano elogiou a presença de alunos, professores e pais na audiência pública. “É muito importante quando a gente vê que não estamos lutando sozinhos”, salientou a sindicalista.

A professora de Sociologia Regina Santos Silva, do Instituto de Educação, afirmou que a Secretaria de Educação sequer respondeu uma carta encaminhada por integrantes da comunidade escolar. A decisão de fechamento de turmas veio de forma repentina e sem justificativa. “Qual o diagnóstico? Qual o projeto do Estado para a educação?”, questionou.

Regina Silva disse ter perdido sete de suas 16 aulas. Ela acrescentou que a evasão escolar tem sido apresentada como argumento, pela Secretaria de Educação, para o fechamento de turmas.

A professora prevê, no entanto, que essa evasão deve aumentar com a medida. Em vez de eliminar vagas, ela argumentou que o Estado deveria checar e tentar corrigir as razões que levam à evasão. “Muitos dos estudantes deixam a escola porque não têm dinheiro para pagar a passagem”, afirmou a professora.

A conselheira do Grêmio Estudantil do Instituto de Educação, Lilian da Rosa Prates, disse que o fechamento de turmas acarretou perda de aulas em algumas disciplinas, o que pode prejudicar o desempenho dos alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontecerá no início de novembro deste ano.

Participantes da audiência pública também apresentaram outras queixas relativas ao Instituto de Educação, tais como a inoperância do colegiado, intransigência da direção, falta de diálogo e precariedades da estrutura física. A professora Andrea Sampaio afirmou que a participação na reunião do colegiado destinada a discutir o fechamento das turmas foi cerceada.