Os impactos das reformas trabalhista e da Previdência na vida das mulheres vão pautar duas audiências públicas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Requerimentos nesse sentido foram aprovados em reunião nesta quinta-feira (28/2/19).

A comissão aprovou também a realização de uma terceira audiência destinada a debater as políticas públicas voltadas à autonomia financeira e à empregabilidade da mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Na mesma reunião, foi aprovada ainda realização de visita à Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher, o Idoso e o Adolescente, no município de Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte), para conhecer sua estrutura e funcionamento.

A proposta de visita bem como as de audiências para debater reformas são de autoria da presidente da comissão, deputada Marília Campos (PT). Já a audiência destinada a debater políticas públicas voltadas à autonomia financeira e à empregabilidade da mulher em situação de violência doméstica e familiar é uma iniciativa da deputada Ana Paula Siqueira (Rede).

Comissão se mobiliza para comemorar Dia Internacional da Mulher

As parlamentares presentes à reunião desta quinta-feira discutiram também a mobilização em torno do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, convidando todos a participarem das atividades programadas para a data. Este ano, sob o lema Sempre-Vivas – Mulheres em Luta contra a Violência, a agenda de eventos comemorativos destaca o combate ao feminicídio.

Da programação, consta uma solenidade no Salão Nobre da Assembleia, às 9 horas, seguida da inauguração da exposição Memórias de mulheres mineiras e brasileiras em busca de seus direitos, às 9h30, na Galeria de Arte da ALMG. A programação prossegue na Praça Sete, Centro de Belo Horizonte, a partir do meio-dia, prolongando-se até as 18 horas, com uma série de atividades.

A deputada Leninha (PT) destacou “a força da ocupação coletiva” da tribuna da Assembleia pelas deputadas, na última quarta-feira (26), ressaltando também a importância de que as mulheres do campo e da cidade unifiquem as suas lutas e se mantenham vigilantes na fiscalização e cobrança de seus direitos.

Ana Paula Siqueira enfatizou que as atividades de mobilização da comissão não se limitarão ao Dia Internacional da Mulher, mas vão se estender ao longo de todo o ano, com uma série de palestras temáticas programadas pela Escola do Legislativo (ELE).

Carnaval – As deputadas Ana Paula Siqueira e Andréia de Jesus (Psol) também se referiram à campanha “Não é Não”, contra o assédio sexual. Lançada no carnaval do ano passado, a campanha terá prosseguimento neste ano. Segundo ela, em Belo Horizonte, a campanha já teria avançado bastante, mas no interior do Brasil “os canais (de denúncia) ainda são muito restritos”.

Marielle presente - Andréia de Jesus reforçou a importância do processo de reparação da violência contra as mulheres e lembrou que no próximo dia 14 de março se completa um ano do assassinato da sua colega de partido, a vereadora carioca Marielle Franco.

“O crime contra Marielle foi também um ataque ao Parlamento do Rio de Janeiro e mostra o quanto nós, mulheres, e sobretudo as mulheres negras, ainda estamos vulneráveis”, disse.

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