Doenças raras
Cerca de 13 milhões de pessoas no Brasil têm doenças raras, conforme apontou o deputado Zé Guilherme (PRP), ao lembrar que 28 de fevereiro é o Dia Mundial das Doenças Raras. “Esta é uma bandeira da minha vida”, afirmou ele, que contou que tem uma neta com essa moléstia. Acrescentou que a falta de informação sobre o tema causa grande impacto na vida dos doentes raros: “Atualmente no País, leva-se em média 4 anos e 8 meses para se chegar a um diagnóstico de uma doença rara. Em 70 % dos casos, ela se desenvolve ainda na infância e em terço dos diagnósticos resulta em morte”. Para ele, ao se discutir o assunto consegue-se vencer o preconceito. Nesse sentido, ele lembrou a participação da ALMG na campanha de sensibilização sobre esse mal. Em apartes, os deputados Doutor Wilson Batista (PSD), Carlos Pimenta (PDT) e Doorgal Andrada (Patri) e as deputadas Andreia de Jesus (PSOL) e Rosângela Reis (Pode) apoiaram a atuação de Zé Guilherme.

Dia da Mulher
De modo inédito, cinco deputadas fizeram pronunciamento coletivo na ALMG. Tendo à frente Ana Paula Siqueira (Rede), convidaram para as comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. Segundo Marília Campos (PT), em conjunto com movimentos sociais, foi decidido que a data terá o lema “Sempre vivas: mulheres em luta contra a violência”, para denunciar essa prática. Siqueira informou que, no Estado, em 2018, foram 144.957 casos notificados desse tipo de violência, o que perfaz 16 mulheres agredidas por hora. Leninha (PT) acredita que “não é possível conviver com esses índices”. Já Andreia de Jesus destacou que os parlamentos no País têm 10% de mulheres, mas só 3% de negras. E Laura Serrano (Novo) defendeu o empreendedorismo da mulher como forma de obter sua independência. Em aparte, o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) apoiou a luta das deputadas e colocou-se à disposição para ajudá-las.

Mulheres
“Nossa batalha é por políticas públicas que desenvolvam a autonomia das mulheres, garantindo mais emprego e renda a elas”, destacou a deputada Marília Campos, dando sequência ao pronunciamento coletivo das parlamentares. Ela afirmou que Minas Gerais conta hoje com 60 delegacias de mulheres, fruto da luta de movimentos de empoderamento feminino contra a violência, mas ressalvou que as unidades são insuficientes e nem tem toda a estrutura necessária para prestar um bom atendimento. “Temos apenas uma única vara judicial de mulheres e precisamos de mais”, completou. Sobre a participação feminina na Assembleia, Marília disse que ela e as companheiras continuarão lutando pela aprovação da proposta de emenda à constituição (PEC) que garante uma deputada na Mesa da ALMG. A parlamentar foi aparteada pelos deputados Guilherme da Cunha (Novo), Alencar da Silveira Jr. (PDT), Virgílio Guimarães (PT), Doutor Wilson Batista e Delegado Hely Grilo (PSL).

Direitos Humanos
Recém-eleita presidenta da Comissão de Direitos Humanos, a deputada Leninha (PT) agradeceu a confiança dos membros. E demonstrou preocupação com o aumento da pobreza no País devido à interrupção de políticas sociais, especialmente para a população em situação de rua. “Mais de 20 mil pessoas foram excluídas do Bolsa Família”, lamentou. Leninha divulgou ainda que, nesta quarta (27), será realizado um “banquetaço”, no Viaduto Santa Tereza, na Capital. Além de ofertar alimentos à população pobre por organizações sociais, o evento servirá, segundo ela, para conscientização sobre a importância da segurança alimentar. Em aparte, Ana Paula Siqueira (Rede) criticou a autorização para a volta da mineração na Serra da Piedade e disse que quer averiguar a área onde pretendem minerar. Já Elismar Prado (Pros) apoiou Leninha e lembrou que participou da formulação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), quando era deputado federal.

Reforma administrativa
Tratando do projeto de reforma administrativa do governador Romeu Zema (Novo), o deputado Carlos Pimenta (PDT) criticou a proposta de reduzir a estrutura da Escola de Saúde Pública (ESP). “Governar um Estado é mais complexo do que administrar um grupo de lojas”, advertiu. Segundo Pimenta, a ESP é uma unidade enxuta criada há 70 anos que funciona com cem concursados e presta grandes serviços. “A escola realiza palestras e cursos, promovendo o aperfeiçoamento de agentes públicos da saúde. Em 2018, foram ministrados 700 cursos no Estado a baixo custo”, divulgou. Em aparte, a deputada Laura Serrano esclareceu que a ESP não será extinta, e sim, transformada numa subsecretaria. “Vai haver economia nas áreas meio, mas a área finalística será mantida”, disse. Os deputados Gustavo Valadares (PSDB) e Guilherme da Cunha anunciaram que o governo vai encaminhar técnicos à Casa para discutir com os quatro blocos questões da reforma administrativa.

Consulte os pronunciamentos realizados em Plenário.