A exemplo do que ocorreu na semana passada, mais uma vez a acirrada disputa político-ideológica entre parlamentares de direita e esquerda prejudicou o avanço das votações na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (27/2/19).

Como na reunião anterior, a desta semana também acabou sendo suspensa. Desta vez, porém, a comissão chegou a votar dois dos 15 requerimentos em pauta, de pedidos de providência a órgãos públicos e de votos de congratulações.

O impasse foi criado quando os deputados Coronel Sandro (PSL) e Bartô (Novo) usaram do recurso regimental de obstrução para discutir as proposições. Após quase três horas de discussões, a presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT) suspendeu a reunião.

Gênero - No centro da polêmica estavam dois pontos: o primeiro diz respeito à disputa na reunião anterior, também suspensa depois que a presidenta da comissão ouviu do colega do PSL que ficasse “caladinha”.

O segundo ponto refere-se à inclusão em pauta, na reunião desta quarta-feira, de requerimento da Comissão de Participação Popular. A proposição defende o encaminhamento à Secretaria de Estado de Educação de pedido de providências “com vistas a orientar as escolas sobre a necessidade de incentivar os professores a incluir as temáticas de diversidade étnico-racial, de gênero e sexual no cotidiano escolar”.

A proposta acirrou ainda mais os ânimos, levando os parlamentares do PSL e do Novo a acusarem a esquerda de querer “erotizar” crianças e impor temas que, em sua opinião, já teriam sido superados na sociedade.

A polêmica se instalou já no início, quando o deputado Coronel Sandro (PSL) exigiu que fosse lida a ata da reunião anterior e em seguida pediu para discutir. Ele e o deputado Bartô (Novo) alegaram que na reunião anterior, que foi suspensa, teria havido cerceamento de direitos por parte da presidenta, deputada Beatriz Cerqueira. Por sua vez, o deputado Betão (PT) também pediu a palavra, defendendo a colega e recordando os fatos que a levaram a suspender a reunião.

Depois de muito embate, foi retirado de pauta o requerimento que trata da discussão de gênero e de questões étnico-raciais nas escolas, dando-se sequência aos requerimentos seguintes. Mas apenas dois foram votados: um de autoria do deputado Noraldino Júnior (PSC) e outro do deputado Bosco (Avante), ambos com pedidos de providências à Secretaria de Estado de Educação. Os dois requerimentos foram aprovados, mas com voto contrário do deputado Bartô. Diante da dificuldade de fazer avançar a pauta, devido ao processo de obstrução parlamentar, a presidenta da comissão decidiu suspender a reunião por tempo indeterminado.

Apelo ao bom senso e à retomada do diálogo

O deputado Professor Cleiton (DC), outro titular da comissão, também discursou várias vezes, defendendo a busca pelo diálogo, alertando para a necessidade de que a comissão se debruce sobre temas importantes, como "a criminalização da profissão de professor" e a necessidade de propor políticas públicas para o setor.

A suspensão da reunião frustrou o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que desde a semana passada aguarda votação de requerimento de sua autoria com pedido de providências à Secretaria de Educação. O parlamentar, que já presidiu a mesma comissão por quatro anos, se declarou triste e decepcionado pelo impasse.

“Esta comissão é uma das mais importantes desta Casa e o que estou acompanhando nesta manhã é algo que nunca vi acontecer antes”, protestou. “Encaminhei um pedido de providências ao governo, um requerimento simples, sem polêmica, o primeiro protocolado na comissão. Estive aqui na semana passada e hoje estou aqui há quase três horas e até agora o pedido não foi apreciado. Sinceramente, saio daqui triste e ofendido”, lamentou. “Admito que a obstrução é um instrumento legal, mas faço aqui um apelo ao bom senso”, disse.

Em resposta, a deputada Beatriz Cerqueira agradeceu a presença do parlamentar do PSDB, ressaltando, porém, que, na condição de presidenta da comissão, é obrigada a acatar o Regimento Interno, que prevê mecanismos de obstrução. “De nossa parte, o que podemos dizer é que teremos muita paciência para acatar todas as tentativas de obstrução, em respeito aos colegas e ao Regimento”, concluiu.

Consulte o resultado da reunião.