Idene pode englobar dez novos municípios
Projeto que acrescenta mais cidades à área de atuação do instituto já pode ser votado em 2º turno, no Plenário.
21/11/2018 - 14:59O Projeto de Lei (PL) 4.392/17, do deputado Paulo Guedes (PT), que acrescenta municípios à área de atuação do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), recebeu parecer de 2º turno favorável da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na manhã desta quarta-feira (21/11/18).
O deputado Bosco (Avante), que foi o relator, apresentou um substitutivo ao texto que havia sido aprovado em 1º turno, no Plenário.
Originalmente, o projeto, que altera a Lei 14.171/2002, incluía na abrangência do Idene os municípios de Brasilândia de Minas, Bonfinópolis de Minas, Uruana de Minas, Cabeceira Grande, Dom Bosco e Natalândia.
Durante a tramitação da matéria, o deputado Paulo Guedes apresentou uma nova proposição (PL 5.272/18), acrescentando mais municípios ao Idene: Açucena, Naque e Periquito. Para fazer com que a inclusão se dê de forma mais rápida, sem a necessidade de tramitação de um novo projeto, o deputado Bosco então inseriu essas cidades no texto do PL 4.392/17, por meio do novo substitutivo que apresentou.
Para elaborar o seu parecer, o deputado Bosco ainda levou em consideração uma nota técnica enviada à Assembleia pelo próprio Idene, sugerindo que a cidade de João Pinheiro também fosse incluída na lista de municípios.
Autor acredita que inclusão beneficiará municípios
Se o PL 4.392/17 for aprovado em 2º turno e virar lei, o Idene passará a atender dez novas cidades: Brasilândia de Minas, Bonfinópolis de Minas, Uruana de Minas, Cabeceira Grande, Dom Bosco, Natalândia, Açucena, Naque, Periquito e João Pinheiro.
O autor do projeto considera o Idene um órgão de extrema importância para as regiões mais carentes do Estado de Minas Gerais. Em entrevista à imprensa, após a reunião, Paulo Guedes afirmou que esses municípios terão acesso a vários programas desenvolvidos pelo instituto, para abertura de cisternas e poços artesianos, de fornecimentos de sementes para a agricultura familiar, entre outros.