A estrutura de transporte intermodal do Brasil está defasada em 50 anos e, nesse cenário, Minas Gerais está perdendo competitividade dentro do próprio País. O alerta foi feito nesta quinta-feira (12/7/18) pelo diretor executivo da YKS e consultor do Banco Mundial Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima.

Engenheiro de minas e metalurgia, tendo desenvolvido projetos de logística para empresas como Vale e MBR, o especialista participou de audiência pública da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), solicitada pelo presidente, deputado João Leite (PSDB).

Carlos Eduardo disse ser impossível estabelecer qualquer meta de competitividade nacional ou internacional sem que haja uma infraestrutura de transportes centrada na integração dos diversos modais.

Destacou, entre outros, que no contexto da logística integrada, o transporte ferroviário tem papel fundamental para o desenvolvimento do Estado e do País. E advertiu que, na contramão, Minas é dos estados mais sacrificados pela falta de integração e do não investimento em ferrovias.

Como exemplo, destacou que desde 1º de junho o Estado começou a perder sua liderança na produção de minério de ferro para o Pará. “A mineração sustentável está ligada à ferrovia. Minas entrou num ciclo de perda, inclusive de sua identidade”, alertou o consultor, marcando posição contrária à valorização de minerodutos no Estado, em detrimento de um transporte ferroviário eficiente.

Índice - O consultor apresentou, ainda, dados do Banco Mundial mostrando que a densidade ferroviária do Brasil é baixíssima em relação à de outros países. O índice leva em conta a extensão férrea em quilômetros em relação à área considerada.

Enquanto o Brasil tinha em 2010 uma densidade ferroviária de 3,5, França tinha um índice de 64; os Estados Unidos, de 31; e países mais próximos, como a Argentina, de 12,3.

Modelo de investimento rende discussão

Outros dados apresentados também mostram que o Brasil está abaixo de países como a Indonésia e o Cazaquistão em investimentos em infraestrutura de transporte. “Isso é um alerta da nossa total incompetência para implantar projetos”, frisou Carlos Eduardo, ao ressalvar que ideias existem, mas que não teriam saído do papel.

Entre eles, o engenheiro citou o Projeto Sudeste Competitivo (2013-2014), elaborado para integrar na região os diversos modais de transporte, inclusive o ferroviário, prevendo investimentos de R$ 219 bilhões, mas que não teria saído do papel.

“Esse montante representa apenas 30% do que o Brasil paga de juros, é constrangedor”, classificou.

Desconfiança - O panorama exposto quanto às cifras não investidas gerou intervenções. André Tenuta, da Ong Trem, manifestou sua desconfiança para com projetos como os mencionados pelo consultor, argumentando que eles estariam atrelados essencialmente a investimentos de empresas como a Vale.

“Ou o Brasil encara o problema e investe no transporte, ou vai sempre depender do humor das empresas para isso, e a um custo elevado”, disse André ao questionar o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) adotado pelo governo federal junto com a iniciativa privada.

Contudo, o presidente da Sociedade Mineira de Engenharia (SME), Ronaldo José Lima Gusmão, argumentou que o País não tem a capacidade de investimento necessária e que a saída seria implementar formas de atrair investimentos de longo prazo, incluindo a garantia de maior estabilidade jurídica. "O PPI tem que funcionar", cobrou.

Apoiando o trabalho da comissão, o titular da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, Marco Túlio de Melo, contudo, disse que o Estado hoje não tem condições de fazer nenhum investimento nessa área.

Deputados apontam impunidade e defendem multas

Em prol de investimentos em ferrovias, o deputado Celinho do Sintrrocel (PCdoB) defendeu que uma saída seria cobrar multas mais altas das concessionárias por não terem investido nas ferrovias mineiras e ainda disse que empresas estariam priorizando outros estados, como São Paulo, em detrimento de Minas.

Para que Minas Gerais não perca espaço nesse debate, o deputado Glaycon Franco (PV) defendeu, entre outros, a criação de uma representação do movimento em prol das ferrovias na estrutura do Governo do Estado. Vice-presidenta da comissão, a deputada Marília Campos (PT) apontou a necessidade de envolver também os gestores municipais no debate.

O presidente da comissão, João Leite (PSDB), creditou o cenário exposto à impunidade das concessionárias, que não estariam sendo responsabilizadas pelo abandono de linhas e pela falta de investimentos no modal.

Requerimentos - Na reunião, foram aprovados requerimentos de novas audiências da comissão:

• dos deputados João Leite e Glaycon Franco, para debater, na sede da Sociedade Mineira de Engenharia, a retomada do transporte ferroviário em Minas;
• dos deputados Glaycon Franco, Celinho do Sinttrocel e da deputada Marília Campos, para discutir o mesmo assunto, com a presença do Conselho Estadual de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano;
• da deputada Marília Campos, para discutir a retomada das ferrovias com a presença de prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Consulte o resultado da reunião.