Ao todo, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou seis requerimentos

Deputados aprovam visitas para avaliar escolas especiais

Cobrança por transcrição de correspondência em braile e instituição de protocolo de cateterismo também serão discutidas.

10/07/2018 - 19:25

Seis requerimentos, quatro deles de visitas, foram aprovados nesta terça-feira (10/7/18) em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

De autoria do deputado Elismar Prado (Pros), a primeira solicitação de visita é à Secretária de Estado de Educação, em Ituiutaba (Triângulo Mineiro), para discutir novamente a ameaça de doação, para a Prefeitura, do imóvel onde funciona a Escola Estadual de Educação Especial Risoleta Neves, naquele município.

Outra visita, de autoria do presidente da comissão, deputado Duarte Bechir (PSD), será feita à Secretaria de Estado da Educação, em Belo Horizonte, para tratar sobre a condição das escolas especiais estaduais, nos municípios de Ituiutaba, Uberaba e Uberlândia (os três no Triângulo).

Os demais requerimentos aprovados são de autoria do deputado Nozinho (PDT), da deputada Ione Pinheiro (DEM) e do presidente da comissão. Um deles é para visitar a Escola Comum Viver, na Capital, para conhecer a estrutura e o funcionamento da instituição; o outro propõe visita à Prefeitura de Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte), para debater a manutenção da concessão das bolsas de estudo concedidas a alunos com deficiência do município de Contagem também matriculados na escola Escola Comum Viver.

Além desses, outros dois requerimentos, assinados pelos mesmos parlamentares foram aprovados. Um deles trata de reunião com convidados para debater a possibilidade de cobrança de taxa pelos Correios em razão da prestação de serviço de transcrição de correspondências em braile pela Central Braile.

O segundo propõe audiência pública para dar continuidade ao debate sobre a instituição de protocolo de cateterismo intermitente limpo para pessoas com retenção urinária crônica.

Consulte o resultado da reunião.