Deputados em uma das reuniões marcadas para discutir o assunto - Arquivo ALMG

Inquérito contra militar motiva nova audiência pública

Oficiais não compareceram a reuniões anteriores, destinadas a apurar denúncia de perseguição.

18/05/2018 - 11:46

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) agendou nova audiência pública, nesta segunda-feira (21/5/18), às 14 horas, no Plenarinho IV, para ouvir oficiais do Corpo de Bombeiros sobre a instauração de inquérito policial militar contra o sargento Alexandre Rodrigues. Esta é a quarta vez que a audiência é agendada, diante do não-comparecimento dos oficiais.

Os parlamentares querem ouvir o coronel Marcus José Tibúrcio Lima, corregedor do Corpo de Bombeiros, e o capitão Luiz Frederico Barreto Pascoal, chefe da Divisão de Auditoria na mesma corporação sobre o inquérito que teria sido aberto devido à participação de Alexandre Rodrigues em audiência pública na ALMG, quando fez críticas ao comando geral da corporação e ao Governo do Estado.

O sargento participava da audiência como cidadão e como representante da Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de Minas Gerais (Ascobom), que é por ele presidida.

O requerimento para a audiência é assinado, novamente, pelo presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PTB), e pelo deputado João Leite (PSDB). Sargento Rodrigues argumenta que o inquérito afronta as prerrogativas da Assembleia e viola o artigo 5º da Constituição Federal. Esse dispositivo assegura o direito de entidades associativas representarem seus filiados e veda a proibição desse direito por motivo de convicção política.

Sargento Rodrigues destacou que vai remarcar a audiência até que os oficiais compareçam ao encontro. “Vou remarcar essa audiência quantas vezes forem necessárias, porque essa situação afronta o Poder Legislativo. Desse jeito, nenhum policial militar ou bombeiro poderá vir aqui e exercer o direito de criticar”, ponderou.

Em reunião anterior, João Leite também destacou que o inquérito fere a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para ele, todo ser humano tem o direito à fala, e o militar não pode ser punido por ter exposto os problemas enfrentados pela categoria que representa.

Reuniões Interativas – Quem não puder comparecer à reunião poderá participar do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal da Assembleia, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Confira a lista completa de convidados para a reunião.