Setenta alunos com deficiência de Monte Santo de Minas e Arceburgo, municípios da região Sul de Minas, poderão ficar sem escola de atendimento especial no ano letivo de 2018. A denúncia foi feita nesta terça-feira (12/12/17), em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), pelo presidente da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, Paulo Rubens Donnabella.

O motivo estaria ligado ao fechamento da Escola Especial Padre Pascoal Berardo, localizada em Monte Santo de Minas. Segundo o vereador, o fechamento de escolas especiais na região atenderia, supostamente, a orientações do Estado.

Para debater o assunto, a comissão convidou para a reunião desta terça (12) o superintendente regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso (Sul), Alípio Mumic Filho, e a analista educacional Maísa Cláudia de Melo Barreto, mas nenhum dos dois compareceu.

Devido à ausência, parlamentares da comissão aprovaram requerimento convocando-os a prestarem esclarecimentos sobre as supostas orientações e sobre a decisão da Superintendência Regional de não abrir matrícula para o ano letivo de 2018. 

Visita - Na mesma reunião, parlamentares também aprovaram requerimento para realização de visita à secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, e à subsecretária de Educação Básica, Augusta Mendonça, para tratar do assunto. Os requerimentos foram assinados pelo presidente da comissão, deputado Duarte Bechir (PSD) e pelos deputados Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Nozinho (PDT). 

“É uma covardia o fechamento da escola de Monte Santo de Minas. Aquela escola, com a estrutura que tem, não poderia fechar. Tudo indica tratar-se de pirraça, má vontade política. Não podemos aceitar calados”, protestou Duarte Bechir, lembrando que em recente audiência na ALMG a subsecretária de Educação Básica teria garantido que nenhuma escola seria fechada sem ouvir as demandas da comunidade. 

O deputado Antonio Carlos Arantes também lamentou a ausência dos representantes da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso. “Não vamos desanimar”, disse, dirigindo-se ao vereador Paulo Donnabella. “Nós temos os alunos, temos o espaço e o desejo da sociedade de manter a escola aberta e vamos lutar por isso”, afirmou. 

O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso também mostrou-se contrariado com as ausências. “Viajei 480 km até Belo Horizonte para ouvirmos o Sr. Alípio e, para tristeza nossa, ele não comparece”, lamentou.

Segundo Donnabella, na semana passada, o superintendente regional do município teria dito que os alunos seriam realocados em Goianésia, outro município da região. Mas o prefeito de Arceburgo não estaria de acordo com a proposta pelo fato de já existir uma escola pronta e preparada para acolher esses alunos. 

Ainda de acordo com o vereador, além de aulas, a escola especial de Monte Santo oferece também oficinas para crianças e adultos com deficiência. O vereador entregou ao presidente da comissão uma lista com os 70 nomes de alunos que serão prejudicados caso a escola feche. Duarte Bechir prometeu repassar a lista à secretária Macaé Evaristo.

Preocupação - O temor de pais e mães de crianças que frequentam escolas especiais, e que teriam que ser transferidas para escolas regulares, foi manifestado à comissão durante visita feita por deputados aos municípios de São Sebastião do Paraíso e Monte Santo de Minas, em outubro. 

Na ocasião, diretores de escolas de educação especial relataram à comissão que novas matrículas teriam sido proibidas desde 2014 e familiares registraram que o ensino regular não estaria preparado para receber as crianças oriundas do ensino especial.

Além da Escola Padre Pascoal Berardo, também estaria em processo de fechamento a Escola Especial Mariana Marques, em São Sebastião do Paraíso.

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