Durante a Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (8/2/17), foi formalizada a constituição de três blocos parlamentares para a atual sessão legislativa (2017). Um bloco reúne as legendas governistas, outro é formado por partidos de oposição e um terceiro congrega os parlamentares autodenominados independentes.

O bloco parlamentar é o agrupamento de partidos sob uma liderança comum. Essas representações devem incluir um mínimo de 16 deputados, a fim de garantir a cota de um quinto dos membros da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O bloco Minas Melhor, de apoio ao governo, é composto por deputados do PMDB, do PT, do PR, do PRB, do PCdoB, do PTdoB e do Pros. Ainda não foi oficializado o nome do seu líder.

Parlamentares do PSDB, do PDT, do PTB, do DEM e do PP participam do Verdade e Coerência, de oposição, que terá novamente como líder o deputado Gustavo Corrêa (DEM).

A liderança do Compromisso com Minas Gerais, que está em uma posição intermediária entre governo e oposição, também foi mantida, com a indicação do deputado Agostinho Patrus Filho (PV) para a função. O bloco reúne os deputados do PV, do PSD, do PSB, do PPS, do PTC, do PHS, do PEN e do PSC.

Minoria – Ainda na Reunião Ordinária, foi comunicada a indicação do deputado Gustavo Valadares (PSDB) para líder da Minoria.

Enquanto a Maioria é a bancada ou o bloco parlamentar integrado pelo maior número de membros (no caso o Bloco Minas Melhor), a Minoria é a bancada ou o bloco parlamentar de composição numérica imediatamente inferior que, em relação ao governo, expresse posição oposta à da Maioria.

Para formalizar uma bancada, o partido deve contar com um mínimo de cinco deputados.

Comissões – Com a formação dos blocos, os deputados podem dar início às negociações em torno da constituição e da liderança das comissões. O Regimento Interno da ALMG assegura a representação proporcional, tanto quanto possível, das bancadas ou blocos nessa composição.

Cada comissão permanente tem cinco membros efetivos e outros cinco suplentes, com exceção das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), formadas por sete integrantes.

A designação dos membros das comissões pelo presidente da Assembleia, em Plenário, deve ser publicada no Diário do Legislativo. Após a publicação, começa a contar o prazo de cinco dias para que as comissões se reúnam para eleger seus presidentes e vices.

Essas eleições são definidas, frequentemente, por negociações que refletem o tamanho de cada bancada ou bloco. Representantes dos blocos maiores, em geral, são escolhidos para presidir as comissões mais importantes.

Confira a composição dos blocos e o número de deputados em cada partido:

Consulte o resultado da reunião.