Durante a Reunião Ordinária do Plenário desta quarta-feira (26/10/16), foram formalizadas alterações na composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O vice-líder do Bloco Compromisso com Minas Gerais, deputado Glaycon Franco (PV), informou que o bloco abriu mão de uma vaga de membro efetivo da CCJ em favor do Bloco Minas Melhor. Além disso, substituiu o membro efetivo de sua outra vaga na CCJ: sai Antônio Jorge (PPS) e entra Agostinho Patrus Filho (PV). O Bloco Compromisso com Minas Gerais é integrado por PEN, PPS, PSC, PSD, PTC, PV e Rede.

Para a vaga cedida pelo Bloco Compromisso com Minas Gerais, o Bloco Minas Melhor (PCdoB, PMDB, PR, PRB, Pros, PT e PTdoB) indicou o deputado Durval Ângelo (PT) como membro efetivo. Essa vaga era ocupada pelo deputado Isauro Calais (PMDB), que foi eleito pelo PMN, partido que integrava o Bloco Compromisso com Minas Gerais. Com as modificações, Isauro Calais deixa de ser membro da CCJ.

Além disso, o líder do Bloco Minas Melhor, deputado Rogério Correia (PT), também passa a ser membro efetivo da CCJ, no lugar de Cristiano Silveira (PT), que, por sua vez, assume a vaga de Rogério Correia como membro efetivo da Comissão de Agropecuária e Agroindústria.

Por fim, o deputado Fabiano Tolentino (PPS) abriu mão de sua vaga de membro suplente da CCJ.

Emendas orçamentárias – Durante a reunião, o Plenário também determinou o cumprimento do acordo de líderes para que seja prorrogado até 28 de novembro o prazo para recebimento de emendas ao Projeto de Lei (PL) 3.819/16, que trata da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2016-2019) para o exercício 2017; e ao PL 3.820/16, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento do Estado para 2017. Ambos são projetos de autoria do governador do Estado.

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