Com o objetivo de debater o processo de fortalecimento da democracia diante do cenário político atual e a promoção dos direitos humanos, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará uma audiência pública nesta terça-feira (31/5/16). A reunião será no Plenarinho I, a partir das 9 horas.

A audiência foi solicitada pelo deputado Cristiano Silveira (PT), que preside a comissão, e pelo ex-deputado Professor Neivaldo (PT). Segundo Cristiano Silveira, neste contexto político, é preciso discutir formas de garantir o direito de manifestação dos movimentos sociais e a ocupação de espaços públicos.

“Temos acompanhado a ocupação de prédios públicos por movimentos estudantis, militantes da cultura e de outros setores. São grupos que estão insatisfeitos com o governo interino e as propostas apresentadas para que o País possa superar a crise. Queremos que as autoridades garantam o direito de manifestação dessas pessoas, sem que tenhamos episódios de violência”, explicou.

Ainda de acordo com o parlamentar, integrantes de movimentos sociais estão com receio do tratamento que será dado pelo governo federal às políticas voltadas às minorias. Cristiano Silveira destacou que a reforma ministerial coloca questões pertinentes à igualdade racial, juventude e direitos humanos em segundo plano. “Sem falar nos projetos de cortes de direitos trabalhistas. É um grande retrocesso que não podemos permitir”, pontuou.

Memória – a Comissão de Direitos Humanos tem acompanhado algumas manifestações. No último dia 9, esteve em acampamento na Praça da Liberdade, na Capital, quando manifestantes se posicionaram contra o processo de impeachment da presidente da República Dilma Rousseff e o consideraram um golpe ao Estado Democrático de Direito.

Autoridades são convidadas a participar da audiência

Foram convidados para a reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários, procurador de Justiça Afonso Henrique de Miranda Teixeira; a presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT-MG), Beatriz da Silva Cerqueira; e os presidentes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, respectivamente, Kerison Arnóbio Lopes e Marcelino Orozimbo da Rocha.

Também foram chamados o professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro do Conselho Curador do Memorial Nacional da Anistia, Juarez Rocha Guimarães; o professor de Direito da UFMG, José Luiz Quadros de Magalhães; e a presidente da União Estadual dos Estudantes do Estado de Minas Gerais, Luanna Kathleen Paiva Ramalho.

Outros convidados a participar da audiência são o dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Cledinei Carneiro Zavaski; o membro da Coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens, Joceli Jaison José Andrioli; e a integrante da Coordenação Nacional do Levante Popular da Juventude, Júlia Louzada de Souza.