O encontro regional da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) do Fórum Técnico do Plano Estadual de Educação será realizado na Capital mineira no dia 17 de maio. A decisão foi tomada em reunião preparatória que aconteceu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manhã desta quarta-feira (2/3/16).

Além do encontro em Belo Horizonte, ainda estão previstas etapas em Sete Lagoas (4/3), na Região Central do Estado; Montes Claros (11/3), no Norte de Minas; Varginha (18/3), no Sul de Minas; Araxá (1°/4), no Alto Paranaíba; Paracatu (8/4), no Noroeste do Estado; Ubá (14/4), na Zona da Mata; Divinópolis (28/4), no Centro-Oeste de Minas; Uberlândia (6/5), no Triângulo Mineiro; Diamantina (13/5), na Região Central do Estado; e Teófilo Otoni (20/5), no Vale do Mucuri. Na reunião preparatória, ainda foram discutidos os nomes de participantes e o formato da etapa final que acontece no Plenário da ALMG entre os dias 15 e 17 de junho.

Também foi feito um balanço do primeiro encontro realizado em Coronel Fabriciano, no último dia 26. Os participantes da reunião preparatória consideraram o encontro em Fabriciano positivo e destacaram alguns problemas ocorridos. Entre eles, a questão da liberação dos profissionais para participar do encontro, a necessidade de uma mobilização e divulgação maior do evento e as dificuldades dos participantes em esclarecer pontos do plano durante os grupos de trabalho.

Em relação à necessidade de aprimorar as ações de comunicação, o deputado Paulo Lamac (Rede) falou sobre a importância de melhorar a divulgação do evento e sugeriu a utilização das rádios locais e de faixas nos municípios. Já o deputado Professor Neivaldo (PT) falou sobre a possibilidade de colocar cartazes nas escolas divulgando o evento.

Na reunião, também foi apresentado um balanço do número de propostas novas aprovadas pelos grupos de trabalho e dos segmentos que participaram do encontro em Fabriciano. As informações sobre as novas propostas apresentadas e os representantes eleitos estão sendo disponibilizadas na página do evento no Portal da Assembleia.

Plano estadual organiza a educação pela próxima década

Concebido por meio do Projeto de Lei 2.882/15, do governador do Estado, o Plano Estadual de Educação define as diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação pública de Minas Gerais nos próximos dez anos. O plano é composto basicamente de duas partes: a normativa, que encaminha os 15 artigos do plano e estabelece as providências para sua implementação, e um anexo com as metas e estratégias. Todo esse conteúdo será objeto de discussão e deliberação durante o fórum técnico, tanto nos encontros promovidos no interior quanto na etapa final, que será realizada posteriormente em Belo Horizonte.

Entre as diretrizes estabelecidas pelo plano estão a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; a melhoria da qualidade da educação; a formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; a aplicação de recursos públicos que assegurem atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade; a valorização dos profissionais da educação; e a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. No total, o plano é composto por 20 metas que se desdobram em estratégias previstas para alcançar os resultados pretendidos.

O Plano Estadual de Educação foi elaborado para que Minas Gerais se ajustasse às regras do Plano Nacional de Educação, que também prevê a elaboração ou adequação de planos de educação pelos municípios.