A comissão passa a contar com onze membros efetivos e onze suplentes

Comissão Extraordinária das Barragens ganha novos nomes

Anúncio foi feito em Plenário nesta quinta (12). Comissão foi criada na véspera, para acompanhar atividade minerária.

12/11/2015 - 17:47

Quatro novos deputados passaram a compor a Comissão Extraordinária das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), criada nesta quarta-feira (11/11/15) para acompanhar as consequências sociais, ambientais e econômicas da atividade minerária no Estado, em razão do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana (Região Central do Estado). Com isso, a comissão passa a contar com onze membros efetivos e onze suplentes. O anúncio da criação das quatro vagas, por decisão da Mesa, foi feito na tarde desta quinta-feira (12) durante Reunião Ordinária de Plenário. 

A deputada Celise Laviola (PMDB) e o deputado Bonifácio Mourão (PSDB), que eram suplentes, passam a assumir as novas vagas de efetivos. Na suplência de ambos entram, respectivamente, Iran Barbosa (PMDB) e Ione Pinheiro (DEM). Com a mudança, também entram na comissão a deputada Marília Campos (PT), como suplente de João Magalhães (PMDB), e o deputado Tito Torres (PSDB), como suplente de Gustavo Corrêa (DEM).

Após o comunicado, o deputado Gustavo Corrêa levantou questão de ordem afirmando que, regimentalmente, por ser agora o mais idoso, caberia ao deputado Bonifácio Mourão convocar a primeira reunião da comissão e não ao deputado Rogério Correia (PT), que, inicialmente, havia convocado para esta sexta-feira (13), às 9 horas.

O presidente da Mesa, deputado Ulysses Gomes (PT), retrucou que, pelo Regimento Interno da ALMG, a reunião deveria ser mantida enquanto não houvesse manifestação contrária do mais idoso. Em outra questão de ordem, o deputado João Vítor Xavier (PSDB) indagou do presidente se ele assumiria o compromisso de consultar o deputado Mourão a respeito, ao que o presidente respondeu afirmativamente.

O rompimento da barragem da Samarco, cuja lama de rejeitos soterrou o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e atingiu também o município de Barra Longa (Zona da Mata), chegando até o Rio Doce e ao Estado do Espírito Santo, dominou os debates da Reunião Ordinária de Plenário nesta quinta-feira (12).

No início da reunião, o deputado João Vitor Xavier levantou questão de ordem solicitando que constasse da ata da reunião anterior o registro dos intensos debates gerados pela divergência entre a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a criação da Comissão Extraordinária das Barragens. Lembrou que a maioria dos deputados presentes se manifestou favorável à CPI, prevalecendo, porém, ao final, a criação da Comissão Extraordinária.

Repetindo as discussões da véspera, disse que a CPI seria o instrumento mais adequado, dado o seu poder investigativo e de polícia. E fez um apelo para que a Assembleia reveja a decisão. A mesma defesa foi feita também pelo deputado Arnaldo Silva (PR) e por oradores que ocuparam a tribuna.

Consulte resultado da reunião.