Agenda - ALMG concede Ordem do Mérito Legislativo
Entrega da homenagem e os quatro dias de debates do Seminário Águas de Minas movimentam a semana de 28/9 a 2/10.
25/09/2015 - 16:43 - Atualizado em 29/09/2015 - 15:55Dois eventos importantes para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) movimentam o Parlamento mineiro na semana de 28 de setembro a 2 de outubro de 2015. Logo na segunda-feira (28), às 20 horas, a ALMG concede a Ordem do Mérito Legislativo a 92 agraciados. De terça a sexta-feira (29/9 a 2/10), acontece a etapa final do Seminário Legislativo Águas de Minas III - Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade.
Nas comissões os debates serão sobre reivindicações dos servidores das Superintendências Regionais de Ensino (SREs); a regularização fundiária da Colônia Santa Izabel, em Betim; a situação dos aprovados em concurso de investigador da Polícia Civil; o atraso nas obras da rodovia MG-050; a falta de saneamento em Esmeraldas; políticas públicas para a agropecuária e o programa de prevenção ao câncer de mama.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 28 de setembro a 2 de outubro:
- 11 horas – Comissão debaterá reivindicações de servidores da educação
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Rogério Correia (PT), Fabiano Tolentino (PPS) e Inácio Franco (PV)
Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia se reúne para debater o movimento reivindicatório dos servidores das Superintendências Regionais de Ensino (SREs). O objetivo da reunião é analisar ponto a ponto o que já avançou no acordo assinado com os professores e o que ainda falta ser feito para o cumprimento do que foi acordado.
- 13 horas – Deputados discutirão regularização fundiária em Betim
Local: Cine Teatro Glória - Rua Professor Antônio Aleixo, 43, Citrolândia
Autor do requerimento: deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização se reúne em Betim, na Região Metropoçitana de Belo Horizonte, para debater a regularização fundiária da Colônia Santa Izabel, assentada em área de domínio da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Segundo o parlamentar, a regularização trará cidadania para cerca de 15 mil famílias que, atualmente, residem em cinco bairros: Sol Nascente, Alto Boa Vista, Monte Calvário, Cruzeiro e Colônia Santa Isabel, todos em Citrolândia.
- 20 horas – ALMG concede Ordem do Mérito Legislativo
Local: Plenário
Objetivo: a ALMG promove a tradicional cerimônia de agraciamento da Ordem do Mérito Legislativo. Neste ano, a expectativa é de que sejam agraciados 92 pessoas, que se destacaram por iniciativas de relevância pública e de promoção da cidadania, estimulando a sociedade a replicar ações em prol do bem comum. O orador oficial do evento será o governador Fernando Pimentel.
- 8 horas – Araxá recebe segunda fase do Fórum Regional de Governo
Local: Grande Hotel de Araxá - Rua Águas do Araxá, s/nº, Barreiro
Objetivo: a ALMG sedia debate da segunda fase dos Fóruns Regionais de Governo, desta vez focando as discussões em torno das principais demandas da população do Território de Desenvolvimento do Triângulo Sul. O evento contará com a participação de representantes da sociedade civil e autoridades regionais, que vão debater as ações prioritárias para a região.
- 9 horas – Segurança discute situação dos aprovados na Polícia Civil
Local: Teatro
Autores do requerimento: deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Objetivo: o assunto, que tem pautado discussões na ALMG neste mês, volta a ser debatido nessa reunião da Comissão de Segurança Pública. Desde o início de setembro, os aprovados no concurso têm vindo à Assembleia, munidos de cartazes e faixas, para pedir que os deputados intercedam junto ao Governo do Estado para que sejam nomeados.
- 15 horas – Atraso em obras da rodovia MG-050 motiva audiência pública
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Cássio Soares (PSD) e Fabiano Tolentino (PPS)
Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas realiza audiência pública para debater a situação da rodovia MG-050, administrada pela Concessionária Nascentes das Gerais. A reunião foi motivada pela cobrança da população e dos usuários da rodovia por mais agilidade nas obras de duplicação da estrada.
- 18 horas – ALMG sedia etapa final do Seminário Águas de Minas III
Local: Plenário
Objetivo: Depois de realizar nove encontros regionais em cidades-polo do Estado, entre junho e agosto deste ano, a ALMG promove a etapa final de todo esse processo de discussão a partir desta terça-feira até sexta (2/10). É o Seminário Legislativo Águas de Minas III - Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade, que tem como principal objetivo ampliar o debate sobre a crise hídrica do País e seus impactos na sociedade brasileira. -
19 horas – Deputados vão a Esmeraldas debater falta de saneamento
Local: Quadra Eustáquio Ribeiro da Costa - Rua Francisco do Carmo de Assis, 120, Belvedere
Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência para discutir a falta de saneamento básico no município de Esmeraldas (Região Metropolitana de Belo Horizonte).
- 9 às 18 horas – ALMG sedia etapa final do Seminário Águas de Minas III
Local: Plenário
Objetivo: após a abertura na noite de terça (29/9), os debates do Seminário Legislativo Águas de Minas III - Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade prosseguem nesta quarta (30/9). Pela manhã, estão previstas a apresentação de dois painéis: Gestão de Recursos Hídricos e Instrumentos Econômicos e Financeiros para a Gestão dos Recursos Hídricos. À tarde, os grupos de trabalho se reúnem.
- 10h30 – Parlamentares debatem ações ambientais de entidades agrícolas - Reunião cancelada
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Cássio Soares (PSD)
Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável pretende expor as ações executadas pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) em prol da preservação o meio ambiente e do incentivo ao desenvolvimento sustentável no Estado.
- 14 horas – Comissão sabatina indicado para diretor da Loteria Mineira
Local: Plenarinho III
Objetivo: o indicado para o cargo de diretor-geral da Loteria do Estado de Minas Gerais (Loteria Mineira), Henrique Pereira Dourado, será sabatinado pela Comissão Especial da ALMG designada para avaliar a indicação.
- 15 horas – Políticas públicas para a agropecuária motivam debate
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial realiza audiência pública sobre políticas públicas para a criação de cabras e de ovelhas. Assim, a comissão dá sequência aos debates que tem promovido sobre todas as cadeias produtivas da agropecuária. -
15 horas – Prevenção a câncer de mama será tema de audiência pública
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputados Arlen Santiago (PTB) e Felipe Attiê (PP)
Objetivo: a Comissão de Saúde debate os impactos do programa de prevenção ao câncer de mama realizado pela Secretaria de Estado de Saúde em parceria com a Sociedade Brasileira de Mastologia, e o Projeto de Lei 2.876/15, que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Câncer Infantojuvenil (PreCoC -I), intitulado Novembro Laranja.
- 8 horas – Segunda fase do Fórum Regional de Governo chega a Divinópolis
Local: Universidade do Estado de Minas Gerais - Avenida Paraná, 3.001, Jardim Belvedere
Objetivo: a ALMG sedia debate da segunda fase dos Fóruns Regionais de Governo, desta vez focando as discussões em torno das principais demandas da população que vive no Território de Desenvolvimento Oeste. O evento contará com a participação de representantes da sociedade civil e de autoridades regionais, que vão debater ações prioritárias para a região.
- 9 horas – Infecção hospitalar é tema de audiência da Comissão de Saúde
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: a Comissão de Saúde se reúne para debater a infecção hospitalar e o impacto de interrupção de projeto entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Sociedade Mineira de Infectologia, cujo objetivo é melhorar o controle das infecções, por meio de recursos de informática.
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9 às 18 horas – ALMG sedia etapa final do Seminário Águas de Minas III
Local: Plenário
Objetivo: os debates do Seminário Legislativo Águas de Minas III - Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade continuam na manhã desta quinta (1°/10), com três painéis: Saneamento e Saúde, Atividade Minerária, Indústria e Energia e Agricultura, Pecuária e Piscicultura. À tarde, os grupos de trabalho se reúnem.
- 9 às 17 horas – ALMG sedia etapa final do Seminário Águas de Minas III
Local: Plenário
Objetivo: após três dias de debates, a Assembleia Legislativa realiza a Plenária Final do Seminário Legislativo Águas de Minas III - Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade. Nesta sexta (2/10) acontece a aprovação e a priorização das propostas, a eleição da Comissão de Representação e a entrega do Documento de Propostas ao presidente da ALMG.
- 20 horas – Assembleia homenageará 40 anos da Fundação Torino
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado João Magalhães (PMDB)