Comissão Extraordinária das Mulheres é criada na ALMG
Objetivo é propor ações que contribuam para uma maior participação feminina na política.
11/03/2015 - 18:15A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) acaba de ganhar uma nova comissão. A Comissão Extraordinária das Mulheres vai tratar, entre outras questões, dos assuntos que dizem respeito à garantia da paridade de gênero, do combate à discriminação das mulheres e do aumento da representação feminina na política. A decisão da Mesa da ALMG que criou a comissão foi lida na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (11/3/15).
Pela decisão, a Comissão Extraordinária das Mulheres vai atuar ao longo do primeiro biênio da atual legislatura, devendo ao final desse período apresentar relatório de estudos e atividades. Entre as atividades que poderá realizar, estão audiências e debates públicos, visitas técnicas e reuniões com convidados, inclusive em conjunto com outras comissões permanentes da ALMG quando o tema em estudo for pertinente.
O objetivo dessas ações é sobretudo propor novas políticas públicas que contribuam para o aumento da representação feminina na política, para a igualdade de direitos, para a eliminação de todas as formas de violência de gênero e, por fim, para a emancipação e autonomia econômica da mulher. Segundo prevê o Regimento Interno da ALMG, as comissões extraordinárias acompanham assuntos relevantes para o Estado, reunindo diagnósticos e propostas de ação, que encaminham à Mesa da Assembleia, atuando em sintonia com as comissões permanentes.
A decisão da Mesa da ALMG traz ainda a relação de integrantes da nova comissão, nomeando como sua presidente a deputada Rosângela Reis (Pros) e como vice a deputada Celise Laviola (PMDB). Os demais membros efetivos da comissão são as deputadas Marília Campos (PT), Arlete Magalhães (PTN) e lone Pinheiro (DEM). Como suplentes, a comissão terá ainda as deputadas Geise Teixeira (PT), Cristina Corrêa (PT) e os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Wander Borges (PSB) e Inácio Franco (PV).