O reagrupamento das forças políticas no início da 18ª Legislatura na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) teve um novo capítulo na tarde desta quarta-feira (4/2/15), com a leitura em Plenário, pelo presidente Adalclever Lopes (PMDB), de comunicado assinado por 32 deputados dando conta da formação do bloco parlamentar que apoiará o governador Fernando Pimentel (PT). O novo bloco, cuja formação foi confirmada no reinício da Reunião Ordinária de Plenário após a posse de quatro deputados suplentes, ainda não tem nome nem líder oficialmente definidos.

Além do bloco com parlamentares governistas, na véspera já havia sido formalizada a formação de outro reunindo 23 deputados, mas com uma posição política intermediária entre os deputados da base do governo e da oposição. Liderado por Agostinho Patrus Filho (PV), esse bloco foi denominado Compromisso com Minas. Resta a oposição, caso não sejam encaminhados ao Plenário novas mudanças, a formação de um bloco com 22 deputados, que também deve ser oficializada nas próximas reuniões do Plenário.

O bloco de deputados que apoia o governador é encabeçado pelo PT, com dez parlamentares, e reúne ainda o PMDB, também com dez integrantes; PCdoB (3), PR (3), PTdoB (3), PRB (2) e Pros (1). Já o bloco independente tem o PV (4 deputados), PSD (4), PPS (3), PSB (3), PTN (3), PSC (2), PEN (1), PHS (1), PMN (1) e PTC (1). Além de PSDB (9) e DEM (2), também devem ficar na oposição o PTB (4), PDT (4) e PP (3).

Proposições - Ainda na Reunião Ordinária, por decisão da Presidência, o Projeto de Lei (PL) 5.490/14, de autoria popular, teve sua tramitação reiniciada, conforme permite o Regimento Interno. A proposição dispõe sobre a implantação, por parte das entidades públicas de ensino superior do Estado, de cursos de nível superior na modalidade de ensino a distância. O projeto recebeu o número 3/15, e será analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnolocia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Também foi lido em Plenário requerimento do procurador-geral de Justiça solicitando o desarquivamento do PL 5.165/14, que fixa o percentual, relativo ao ano de 2014, para a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Ministério Público. O projeto fixa o percentual de reajuste da categoria em 6%, índice que corresponde à inflação medida pelo IPCA entre maio de 2013 e abril de 2014. Essa correção salarial será retroativa a 1º de maio de 2014.

Consulte o resultado da reunião.