As obras de revitalização e despoluição da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, estarão novamente na pauta de discussão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Com o objetivo de fazer um balanço sobre os trabalhos que estão sendo realizados no local, está agendada uma audiência pública para a próxima terça-feira (2/12/14), às 10 horas, no Auditório. O requerimento para a realização da reunião é de autoria dos deputados Rogério Correia (PT), Luzia Ferreira (PPS) e Célio Moreira (PSDB).

O último encontro para discutir a situação da Lagoa ocorreu no dia 18 de fevereiro deste ano. Na época, a expectativa de conclusão das obras de desassoreamento era de três meses e de despoluição, de 22 meses, segundo o coordenador executivo do programa de recuperação ambiental da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Ricardo de Miranda Aroeira.

Desde 2011, a comissão realiza uma série de audiências públicas com o intuito de fiscalizar o cumprimento do cronograma de despoluição dos córregos que lançam esgoto na lagoa e de canalização dos dejetos até a estação de tratamento. 

“Eu solicitei que a cada semestre nós fizéssemos um balanço, para que a população possa cobrar da Prefeitura de Belo Horizonte, do Governo do Estado e do Governo Federal o andamento de obras e recursos para a Pampulha”, explica o deputado Rogério Correia.

“Acompanhar o cronograma é importante para que as obras sejam executadas no prazo estabelecido e, caso haja algum imprevisto, as autoridades responsáveis proponham ações corretivas”, completa a deputada Luzia Ferreira.

Histórico – A primeira audiência pública da Comissão de Meio Ambiente convocada para debater o tema foi realizada no dia 24 de maio de 2011. Na ocasião, os deputados estimavam que 95% das obras estariam concluídas antes da Copa das Confederações, mesma expectativa manifestada por dirigentes da Copasa na reunião seguinte, em 6 de outubro do mesmo ano, o que não se concretizou.

A essas reuniões, a primeira delas precedida de uma visita de parlamentares ao local das obras, seguiram-se outras, nos dias 7 de dezembro de 2011 e 10 de maio de 2012, esta última realizada no Pampulha Iate Clube.

Na reunião de dezembro de 2011, o biólogo e pesquisador Ricardo Motta Pinto Coelho, vice-presidente da Fundação Hidroex, antecipou o lançamento do Atlas da Qualidade da Água do Reservatório da Pampulha, elaborado pelo Laboratório de Gestão Ambiental de Reservatórios da UFMG, do qual é coordenador. Entre outros problemas que atingem a lagoa e afetam o seu espelho d'água, o atlas apontou assoreamento, invasão de espécies exóticas de peixes e disposição inadequada do lixo.

Convidados – Foram convidados para a reunião a procuradora-geral de Justiça, Maria Odete Souto Pereira; a gerente de Monitoramento de Qualidade das Águas, Katiane Cristina de Brito Almeida; o ouvidor ambiental do Estado, Rogério Noce Rocha; a professora da Escola Estadual Madre Carmelita, Andréa Regina Mello Fonseca; a diretora da Escola Municipal Anne Frank, Sandra Mara de Oliveira Vicente; o gerente regional da Caixa Econômica Federal, Marx Fernandes dos Santos; o superintendente da Sudecap, José Lauro Nogueira Terror; o secretário municipal de Meio Ambiente de Contagem, Ivayr Nunes Soalheiro; o gerente de planejamento e monitoramento ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Weber Coutinho; o gestor da Meta 2014 da Copasa, Valter Vilela Cunha; o professor associado da UFMG, Ricardo Motta Pinto Coelho; o presidente da Associação dos Amigos da Pampulha, Flávio Marcus Ribeiro de Campos; o diretor de meio ambiente da Associação Pró-Civitas, Fábio Souza Melo; o presidente da Terra Viva Organização Ambiental, Carlos Augusto Moreira; o membro da Associação Amigos do Trevo, Eunice Tavares de Paiva; o presidente do Pampulha Iate Clube, Antônio Eustaquio da Rocha Soares; o presidente do Iate Tênis Clube, Luciano Mori de Faria; o presidente do Conselho Administrativo da Associação Atlética Banco do Brasil, Joventino Tavares dos Santos; o presidente da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal, Paulo Roberto Damasceno; o diretor-tesoureiro do Clube Belo Horizonte, Almir José Caixeta; e o idealizador do Projeto Manuelzão, Apolo Heringer Lisboa.