A leitura dos 66 nomes dos mortos e desaparecidos mineiros durante a ditadura militar marcou o ato pela democracia realizado na manhã desta segunda-feira (31/3/14), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O ato faz parte do conjunto de atividades do Ciclo de Debates 50 Anos do Golpe Militar de 1964, que o Parlamento promove nesta segunda e terça-feira (1º/4).

Ao final da leitura de cada nome, aqueles que acompanharam o ato e o hasteamento das bandeiras repetiam a palavra “presente” para ressaltar que os mineiros mortos e desaparecidos durante o período militar estão vivos na memória de cada um, como pediu o coordenador do comitê Coração Azul, Betinho Duarte. Ele e o jovem militante do Levante Popular da Juventude, Caio César Clímaco Vieira, fizeram a leitura.

Antes deste ato, houve hasteamento das bandeiras do Brasil, do Mercosul, de Minas Gerais e de Belo Horizonte, que foram conduzidas, respectivamente, pelo presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PP); pelo coordenador da Comissão da Verdade de Minas Gerais, Antônio Ribeiro Romanelli; pela presidente da Associação dos Amigos do Memorial da Anistia Política do Brasil, Maria Cristina Rodrigues; e pela jovem militante do Levante Popular da Juventude, Ana Júlia Guedes Bonifácio.

Ainda durante o ato, houve apresentação da música Viva Zapátria, do cantor e compositor Sirlan de Jesus, que foi executada no 7º Festival Internacional da Canção, em 1972, no Rio de Janeiro.

Em seguida, os presentes no ato conheceram a exposição “1964-1985 – A subversão do esquecimento”, que tem o objetivo de relembrar, para que nunca mais se repita, um dos períodos mais tristes da história brasileira recente, que foi a ditadura militar.

Entre as personalidades presentes, visitaram a exposição o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro; a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicuci; o vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros; a defensora pública-geral do Estado, Andréa Abritta Garzon; os deputados Durval Ângelo e Rogério Correia, ambos do PT; as deputadas Luzia Ferreira (PPS) e Liza Prado (Pros).

A exposição fica na Galeria de Arte da ALMG até o dia 30 de abril.

Presidente da ALMG faz reflexão sobre o regime militar

Após o ato pela democracia e a visita à exposição, foi aberto, no Plenário da ALMG, o Ciclo de Debates 50 Anos do Golpe Militar de 1964. No início dos trabalhos, o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, falou sobre a importância da reflexão sobre história recente do Brasil, que ficou submetido durante 20 anos ao regime militar, quando ocorreram prisões e desaparecimentos de centenas de opositores e a tortura de milhares de homens e mulheres.

O presidente Dinis Pinheiro ponderou que o golpe militar teve o decisivo apoio de grande parte da sociedade civil, mas que também foi produto da guerra fria, que dividiu o mundo em dois blocos antagonistas. Ele lembrou que a intervenção no Brasil não foi um fenômeno isolado no continente, que teve ativo interesse do governo norte-americano. No entanto, segundo ele, o respaldo popular inicial ao golpe desgastou-se devido à violência com que os donos do poder tentavam reprimir seus opositores, com privação da plena liberdade. “Perdemos muitos cidadãos de bem nesta luta”, afirmou.

Para que episódios como esse não se repitam, o presidente Dinis Pinheiro defendeu que é importante refletir sobre o passado. "Para que possamos olhar com firmeza para o futuro, atentos a outras perspectivas que possam aprimorar nossas instituições", afirmou. Neste sentindo, ele destacou que a ALMG está em um processo de abertura para a participação popular e trabalhando na construção e refinamento da democracia.

O presidente da ALMG também ressaltou a importância de contribuir para reparar as injustiças. “A Assembleia tem sido exemplar nesta reparação, restituindo o mandato dos três deputados cassados após o golpe: Sinval Bambirra, Clodesmidt Riani e José Gomes Pimenta, o Dazinho”, disse. Ele ainda destacou outra reparação história, que será a concessão do título de cidadão honorário de Minas Gerais a Dom Paulo Evaristo Arns.

Participante da abertura do ciclo de debates, o deputado Paulo Lamac (PT) afirmou que um dos grandes desafios é rememorar o modo como a ditadura impactou as vidas das pessoas. Ele lembrou o Projeto de Lei (PL) 3.795/13, de sua autoria, que proíbe que instituições e próprios públicos recebam nomes de torturadores e outras pessoas associadas ao regime militar. Esse projeto foi aprovado em 1º turno no Plenário na última quarta-feira (26).

Já o deputado Rogério Correia lembrou que a ditadura torturou, exilou, matou e subjugou os adversários, impediindo o exercício da liberdade política. Ele criticou a organização da marcha que pedia o retorno da ditadura militar. "Como se exigir a volta de tudo isso fosse algo do processo democrático", disse.

Na opinião da deputada Liza Prado, autora do PL 3.296/12, que criou a Comissão da Verdade em Minas Gerais (Lei 20.765, de 2013), é preciso rememorar para construir uma democracia sólida. “Este momento é importante porque rememorar é preciso. A versão oficial não é verdadeira e é distorcida”, afirmou.

O coordenador da Comissão da Verdade em Minas Gerais, Antônio Ribeiro Romanelli, lembrou também que é preciso passar a limpo este período que segundo ele foi distorcido pela história oficial, na tentativa de mostrar ao povo brasileiro algo que não houve.

Além das personalidades citadas na matéria, ainda compuseram a mesa de abertura o deputado André Quintão (PT) e os deputados federais Weliton Prado (PT-MG) e Jô Moraes (PCdoB-MG).