A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) inicia, nesta quarta-feira (4/12/13), em sua sede, as comemorações de Natal. O evento começa às 18h30 com as 300 vozes da Cantata de Natal e prossegue com a inauguração da iluminação da Praça Carlos Chagas (Praça da Assembleia) e do Palácio da Inconfidência. A semana de 2 a 6 de dezembro conta, ainda, com a inauguração da Vila do Papai Noel; um show de fogos de artifício; e a chegada do Papai Noel em comboio, com carros do Corpo de Bombeiros e da Coca-Cola.
Também está prevista, nesta segunda-feira (2), a realização do Debate Público Trabalhando em Rede no Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O objetivo da reunião é traçar um panorama das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e discutir o papel das instituições de Justiça e Defesa Social. Com a presença de especialistas, no debate serão apresentados os últimos dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o tema, que revela, por exemplo, a morte de 15 mulheres por dia no Brasil.
Outro tema de destaque é o debate público sobre a situação de servidores aposentados do Estado, na sexta-feira (6). A semana terá ainda o último encontro Agenda com os Municípios, desdobramento do Fórum Técnico Mobilidade Urbana, em Nova Lima (Região Central do Estado), na segunda-feira (2).
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 2 a 6 de dezembro:
Segunda-feira (2)
- 8 horas – Assembleia debate mobilidade urbana em Nova Lima
Local: Casa Fiat de Cultura - Rua Jornalista Djalma Andrade, 1250, Belvedere, Nova Lima
Objetivo: sensibilizar as autoridades e os cidadãos de Nova Lima (Região Central do Estado) e região para a elaboração de leis de mobilidade urbana até 2015.
- 9 horas – Violência contra a mulher é tema de debate público
Local: Plenário
Autores do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e deputadas Ana Maria Resende (PSDB), Liza Prado (Pros), Luzia Ferreira (PPS), Maria Tereza Lara (PT) e Rosângela Reis (Pros)
Objetivo: discutir a violência contra a mulher e o papel das instituições de Justiça e de Defesa Social. Durante o debate, que é promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública, será traçado ainda um panorama das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.
- 14 horas – Crise da cafeicultura no Estado motiva audiência pública
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Objetivo: Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai discutir a crise da cafeicultura no Estado. Embora Minas Gerais seja o maior produtor de café no Brasil, o setor cafeeiro enfrenta uma crise, tendo em vista os preços abaixo dos custos de produção.
- 14 horas – Danos humanos e ambientais causados pelas mineração são tema de audiência
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: Comissão de Direitos Humanos vai debater as supostas violações de direitos humanos decorrentes da atividade de mineração nas Serras da Moeda, da Gandarela e do Curral. Também será discutida a intenção de ampliar a área de preservação da Serra da Moeda, através da cessão de uma propriedade da empresa Vale.
Terça-feira (3)
- 9 horas – Comissão de Segurança Pública homenageia policiais federais e militares
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: homenagear o trabalho dos policiais federais e militares responsáveis pela prisão de cinco pessoas e pela apreensão de duas toneladas de maconha e de 20 quilos de cocaína em Esmeraldas (Região Central do Estado).
- 9h30 – Demissão de servidores da Cemig é tema de audiência
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: promovida pelas comissões de Direitos Humanos e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, a reunião vai debater as condições de demissão de servidores da Cemig, além de esclarecer o impedimento de acesso do deputado Rogério Correia ao saguão da empresa para visita aos servidores demitidos.
- 10 horas – Crack é tema de audiência em Pedro Leopoldo
Local: Câmara Municipal de Pedro Leopoldo - Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro
Autor do requerimento: deputado Célio Moreira (PSDB)
Objetivo: promovida pela Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, a reunião em Pedro Leopoldo (Região Metropolitana de Belo Horizonte) vai debater o avanço do consumo de crack na região.
Quarta-feira (4)
- 10 horas – CPI debate relações de trabalho nas operadoras de telefonia
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Ulysses Gomes (PT)
Objetivo: a CPI da Telefonia vai debater as denúncias de assédio moral a funcionários de call centers, indicando precarização do trabalho e, como consequência, do serviço prestado.
- 15 horas – Insatisfação dos produtores rurais com o Crea-MG é tema de audiência
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial pretende debater a insatisfação de produtores rurais com o Crea-MG em relação à exigência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para a liberação de obras e empreendimentos rurais.
- 18h30 – Assembleia inicia comemorações de Natal
Local: Praça Carlos Chagas (Praça da Assembleia)
Objetivo: iniciar as comemorações de Natal na Assembleia de Minas, que inclui a apresentação musical de 300 vozes da Cantata de Natal, a inauguração da iluminação do Palácio da Inconfidência e da Praça Carlos Chagas, a Vila do Papai Noel, um show de fogos de artifício e a chegada do Papai Noel.
Quinta-feira (5)
- 9 horas – CPI vai a Juiz de Fora apurar problemas de telefonia Reunião cancelada
Local: Auditório do Banco do Brasil de Juiz de Fora - Rua Halfeld, 770, Centro
Autor do requerimento: deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Objetivo: debater os problemas apresentados pelos serviços de telefonia móvel em Juiz de Fora (Zona da Mata) e na região.
Sexta-feira (6)
- 9 horas – Comissão debate a dignidade dos servidores aposentados
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: solicitada pela Comissão de Direitos Humanos, a reunião vai discutir as principais reivindicações dos servidores aposentados do Estado, entre elas o atendimento do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) e a perda de vencimentos.
- 13 horas – Comissão de Segurança Pública debate a violência em Pará de Minas
Local: Câmara Municipal de Pará de Minas - Avenida Presidente Vargas, 1935
Autor do requerimento: deputado Inácio Franco (PV)
Objetivo: discutir o aumento da violência no município de Pará de Minas (Região Central do Estado) e nas cidades vizinhas, pois a população tem sofrido com o alto índice de criminalidade.
- 14 horas – Transporte ferroviário é tema de audiência Reunião cancelada
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: deputados da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vão discutir o resgate do transporte ferroviário no Estado, em especial o transporte de passageiros.
