Com o objetivo de discutir a violência contra a mulher e o papel das instituições de Justiça e de Defesa Social, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta segunda-feira (2/12/13), o Debate Público Trabalhando em Rede no Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A reunião, que terá início às 9 horas, no Plenário, e será realizada durante todo o dia, tem ainda o objetivo de debater os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Um dos indicadores da pesquisa revela que 15 mulheres são mortas por dia no Brasil, sendo registrado um óbito a cada uma hora e meia.

Durante o debate, será traçado ainda um panorama das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Esse tema será abordado pela ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci de Oliveira; pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB); e pela coordenadora especial de políticas públicas para mulheres da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Eliana Piola; além da bancada feminina da Assembleia.

O debate vai abordar ainda os casos de feminicídio no Brasil. De acordo com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional, o termo caracteriza os casos de violência de gênero quando há relação íntima de afeto ou parentesco entre a vítima e o agressor. Nesses casos, pode haver prática de qualquer tipo de violência sexual, mutilação ou desfiguração. Para abordar essa questão, participam do debate a pesquisadora do Ipea Gabriela Drummond Marques da Silva. O debate público vai contar ainda com a participação da consultora em pesquisa aplicada em políticas públicas sobre a violência contra a mulher, Wânia Pasinato; e da presidente do Conselho Estadual da Mulher, Neusa Cardoso de Melo.

A importância desse debate pode ser confirmada se observados os dados do Mapa da Violência 2012. Segundo o relatório, 41% das mortes de mulheres ocorreram dentro de casa. Há ainda outra estatística: de acordo com dados do relatório da CPMI de Violência contra a Mulher, Minas Gerais ocupa a 19ª colocação no ranking de violência contra a mulher.

A reunião é promovida pelas Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública a pedido da bancada feminina da Assembleia, composta pelas deputadas Ana Maria Rezende (PSDB), Liza Prado (Pros), Luzia Ferreira (PPS), Maria Tereza Lara (PT) e Rosângela Reis (Pros). Também assina o requerimento o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que em 2012 presidiu a Comissão Especial da Violência contra a Mulher.

No dia seguinte ao debate, 3 de dezembro, no Teatro da Assembleia, será realizado ainda o VIII Seminário da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

Confira a programação: