Foi lançado, na manhã desta terça-feira (20/8/13), no Teatro da PUC Minas, o Observatório Mineiro da Pessoa Idosa. A instituição, uma parceria entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a PUC Minas, tem o objetivo de desenvolver estudos acadêmicos e de fomentar políticas públicas voltadas à população mineira com mais de 60 anos. Durante a solenidade, o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e a vice-reitora da PUC Minas, professora Patrícia Bernardes, assinaram o convênio entre as duas instituições. Os participantes presentes destacaram a iniciativa da ALMG de criação do observatório, que será coordenado pela professora da PUC Minas, Karina Junqueira Barbosa.

A coordenadora do observatório ainda lembrou que essa é uma das iniciativas do Movimento Idade com Qualidade, campanha iniciada em junho deste ano pela ALMG, que tem a missão de envolver toda a sociedade na defesa de melhores condições de vida para os idosos. Karina Junqueira disse que foram meses de intensos trabalhos, que começaram com o convite da ALMG para a parceria.

Ela agradeceu o apoio de todos os envolvidos nesse período e destacou que o objetivo do observatório é transformar-se em um centro de pesquisa para difundir conhecimento sobre o tema e ajudar no desenvolvimento de políticas públicas. “Nossa primeira contribuição será o índice de qualidade de vida da pessoa idosa”, afirmou Karina, que, no entanto, disse que o índice, que vai avaliar a situação do idoso, não é o único objetivo do instituto. “Pretendemos nos tornar um centro de referência sobre o tema”, completou.

O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, lembrou as causas sociais que a Assembleia vem abraçando nos últimos anos, entre elas a luta por mais recursos  para a saúde, a renegociação da dívida de Minas com a União e o combate do crack e outras drogas. Destacou que é com enorme esperança que a ALMG está ao lado da PUC Minas para fazer algo revolucionário e inédito que vai impactar na vida do idoso. “A ALMG está procurando se aprimorar, se qualificar”, disse. “Com o observatório queremos inserir um marco na vida dos idosos”, completou.

Ciclo de debates – Nos últimos anos, a ALMG tem formulado uma legislação voltada para essa população, que cresce em todo o País. Alguns exemplos são a Lei 12.666, de 1997, que criou a Política Estadual de Amparo ao Idoso, e a Lei 13.176, de 1999, que estabeleceu o Conselho Estadual do Idoso. Em 1º de outubro, haverá mais um desdobramento do movimento: a realização de um ciclo de debates.

Idosos representam 12% da população

Ao destacar que atualmente a população idosa representa 12% dos brasileiros, a vice-reitora da PUC Minas, Patrícia Bernardes, ressaltou a importância do observatório principalmente porque a população brasileira vem envelhecendo com rapidez. Em 2001, os idosos representavam 9% da população. “A expectativa é que, em 2050, tenhamos 25% de idosos”, afirmou a vice-reitora. Para ela, esses dados fazem refletir sobre como será a vida do idoso daqui a dez, 20, 30 anos, uma vez que a longevidade vem crescendo.

Objetivos do Milênio – O secretário nacional adjunto de relações político-sociais da Secretaria Geral da Presidência da República, Geraldo Magela da Trindade, também apresentou dados que mostram que a população de idosos é notória e que indicadores favoráveis significam uma vitória da população. No entanto, destacou o esforço contínuo para construir um conjunto de políticas públicas para o idoso que devem contemplar diversas dimensões, como esporte, saúde e cultura. Segundo ele, o pedido da ALMG para que a qualidade de vida do idoso fosse incluída no 9º Objetivo do Milênio, da Organização das Nações Unidas (ONU), está sendo avaliada pela Presidência da República, que gostaria de “acolher com vigor”.

Palestra aborda envelhecimento populacional

Após o lançamento do Observatório Mineiro da Pessoa Idosa, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ana Amélia Camarano, fez uma palestra sobre as oportunidade e os desafios do envelhecimento populacional. Ela traçou um panorama do cenário atual, em que existe uma redução da fecundidade, proliferam famílias de filho único e as famílias horizontais (primos, tios) são cada dia menores. Neste cenário, a esperança de vida ao nascer cresceu e hoje é de 73,5 anos.

Por isso, ela destacou que estamos vivendo com um fato novo, de envelhecimento populacional e redução da população mundial. Segundo Ana Amélia, no Brasil, a população deve começar a diminuir por volta de 2030 e, com isso, haverá um número menor de pessoas no mercado de trabalho. Outro problema será a redução do número de contribuintes para a seguridade social. Para amenizar essa questão, de acordo com a pesquisadora, é preciso aumentar a escolaridade, para que as pessoas tenham melhores empregos e contribuam com valores maiores para a previdência.

De acordo com Ana Amélia, o envelhecimento entrou na agenda social pela preocupação com o crescimento de uma população que tem um custo elevado e apresenta questões específicas como doenças crônicas, perda de papeis e autonomias, entre outras. Segundo ela, essa visão negativa do envelhecimento foi importante para legitimar alguns movimentos revindicatórios de direito à aposentadoria, à fila especial de atendimento, a assentos reservados nos transportes públicos e à gratuidade e meia-entrada em espetáculos. “Essa visão negativa que garantiu esses direitos”, disse.

Ana Amélia levantou ainda algumas questões e sugeriu uma reflexão sobre se uma pessoa de 60 anos deve ser considerada idosa ou se o envelhecimento ativo não seria um prolongamento da vida adulta. Ponderou que essa idade pode significar uma nova fase: a idade do preenchimento, da sabedoria.

Para ela, um dos desafios é transformar o envelhecimento ativo em envelhecimento produtivo durante o maior tempo possível. Outra ação importante são os programas de preparação para a aposentadoria. Ponderou ainda que as políticas públicas precisam ser voltadas para todo o ciclo da vida, para que as fragilidades comecem mais tarde e durem menos tempo.

Mesa – Além das autoridades citadas na matéria, compuseram a mesa da solenidade a secretária municipal de Políticas Sociais de Belo Horizonte, Gláucia Brandão; o secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira; a defensora pública geral do Estado, Andréa Abritta Garzon; o coordenador especial de Políticas para o Idoso da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior; a diretora do Instituto de Ciências Sociais da PUC Minas, Jeanne Marie Ferreira Freitas; e o jornalista e apresentador do programa Dedo de Prosa, da TV Horizonte, Juarez Eliziário Júnior. Também esteve presente o deputado Fred Costa (PEN).