A discussão sobre a criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba chegou a Patos de Minas na tarde desta segunda-feira (19/8/13), por meio da segunda audiência pública do dia promovida pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O Plenário da Câmara Municipal ficou lotado para o encontro, comandado pelo deputado Leonídio Bouças (PMDB).

Também participaram do encontro a deputada Liza Prado (PSB), autora do Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/12, que trata do assunto, e o deputado Hely Tarquínio (PV), 2º vice-presidente da ALMG. Também marcaram presença o deputado federal Weliton Prado (PT-MG) e diversas lideranças regionais.

Pela manhã, a comissão já havia promovido audiência pública sobre o mesmo assunto no município vizinho de Patrocínio. O PLC 32/12 também já foi debatido nas cidades de Uberlândia, Uberaba e Araguari, no Triângulo, e Monte Carmelo, também no Alto Paranaíba. Com as discussões nos municípios dessas duas regiões, a ideia é que o projeto, que trata inicialmente da Região Metropolitana de Uberlândia, evolua para a criação de uma Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba, modificação que já integra um substitutivo.

Na abertura do encontro, Leonídio Bouças lembrou que a ausência de conurbação - ligação das cidades em uma mesma mancha urbana - entre os municípios não impede a criação da nova região metropolitana. “Os municípios têm uma comunhão pelo desenvolvimento integrado, além da mesma história. Cabe à Assembleia criar as condições para que isso aconteça de uma forma planejada, criando soluções comuns para problemas que são comuns a todas as cidades”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o acesso a recursos federais e estaduais é facilitado por meio da região metropolitana. “Outros Estados menores saíram na frente. Santa Catarina já tem nove regiões metropolitanas, enquanto a pequena Paraíba tem 12, só para servir de exemplo”, acrescentou Leonídio Bouças.

Já a deputada Liza Prado lembrou que o administrador municipal não pode perder uma visão regional do desenvolvimento, coordenando esforços com outras prefeituras em busca de novas alternativas de crescimento. “Os municípios estão todos de pires na mão e vão continuar assim enquanto não conseguirmos revisar o pacto federativo. Geramos muitos recursos e recebemos pouco em troca. A criação da região metropolitana é uma medida para começar a mudar isso”, apontou.

Divergência - O deputado Hely Tarquínio considera que o Alto Paranaíba tem mais ligações com o Noroeste de Minas do que com o Triângulo Mineiro, e sugeriu uma configuração alternativa para uma futura região metropolitana. “Talvez por isso essa discussão ainda esteja morna por aqui, sendo necessária uma reflexão mais aprofundada. Tenho minhas dúvidas se a medida será mesmo um atalho para o desenvolvimento”, ponderou.

“A extensão da geografia dificulta a administração. E é a geografia que faz a história. Essa região metropolitana unindo Triângulo e Alto Paranaíba pode até vingar, mas, em razão das distâncias envolvidas, acho também que deve ter o compromisso de ser desmembrada mais à frente. Será necessário ouvir melhor o povo para saber o que ele de fato quer. E como deputados, precisamos dar razoabilidade aos nossos projetos para eles caminharem mais rápido”, analisou.

Reuniões têm caráter didático para explicar proposta

Uma apresentação técnica explicando as etapas para a criação de uma região metropolitana foi o ponto de partida da reunião em Patos de Minas, reeditando o caráter didático do encontro da manhã, em Patrocínio. Nela foram enumerados os problemas e potencialidades que justificam este esforço conjunto dos municípios do Triângulo e do Alto Paranaíba.

É o caso do movimento pendular, caracterizado pelo deslocamento de pessoas e pela complementariedade de atividades, uma cidade suprindo as deficiências da outra. E, ao final do encontro, uma sessão de perguntas e respostas sanou as últimas dúvidas dos presentes.

No total, 66 municípios integrariam a nova região metropolitana, incluindo aí o seu colar metropolitano - municípios que não estão oficialmente na região metropolitana, mas na sua área de influência - totalizando uma população de 2.185.979 habitantes. A região metropolitana deve ter população maior ou igual a 600 mil habitantes, em municípios limítrofes, não necessariamente conurbados, conforme estabelece a Lei Complementar 88, de 2006.

“Juntos somos mais fortes. Esse é o projeto mais importante no momento para o futuro do Triângulo e do Alto Paranaíba. A Assembleia está de parabéns por estimular essa discussão”, resumiu o deputado federal Weliton Prado. A posição foi apoiada pelos prefeitos de Patos de Minas, Pedro Lucas Rodrigues, e de Uberaba, Paulo Piau, e também pelo presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, vereador Otaviano Marques de Amorim.