Deputados, prefeitos, vereadores e comerciantes dos municípios de Araguari (Triângulo Mineiro) e Monte Carmelo (Alto Paranaíba) defenderam, nesta segunda-feira (5/8/13), a criação de uma região metropolitana nas duas regiões. Para as lideranças, o crescimento econômico e social regional depende da implementação da proposta. As audiências públicas, realizadas em ambas as cidades, foram promovidas pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

As reuniões foram requeridas pela deputada Liza Prado (PSB) e pelos parlamentares Leonídio Bouças (PMDB), Elismar Prado e Adelmo Carneiro Leão, ambos do PT. Antes de iniciar as discussões, o consultor legislativo da Assembleia, Alexandre Bossi, prestou esclarecimentos aos participantes sobre as características e os requisitos para se conformar uma região metropolitana. Ele frisou a exigência legal de haver um estudo técnico atestando a viabilidade do projeto.

Os encontros foram pautados pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/12, de Liza Prado, que cria a Região Metropolitana de Uberlândia. Posteriormente, por meio de substitutivo a ser apresentado pela própria parlamentar, o projeto evoluiria para a criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro (RMTM), com a inclusão de Araguari, Uberaba e Uberlândia como integrantes da RMTM e de diversos outros municípios como parte do colar metropolitano.

O deputado Elismar Prado lembrou que o conceito de conurbação (aglomerações urbanas de duas ou mais cidades que se encontram, formando uma única mancha urbana), requisito legal para formação de uma região metropolitana, não se aplica às cidades do Triângulo. No entanto, ele afirmou que os interesses socioeconômicos e as interações culturais dos municípios justificam por si só essa formação. Para ele, com a RMTM, as políticas públicas poderão ser pensadas de forma a permitir o desenvolvimento integrado. O parlamentar se comprometeu a convencer os parlamentares a apoiarem o projeto, independentemente das posições partidárias.

Adelmo Carneiro Leão chamou a atenção para a integração dos cidadãos mineiros do Triângulo. Ele lembrou que a proposta está a serviço da solidariedade, e não da competição. De acordo com o deputado, a ideia é construir uma região que valorize a agricultura, mas que preserve também os recursos naturais. Adelmo salientou ainda que a efetividade das ações políticas se dá no âmbito dos municípios. “A saúde e a educação se fazem nesses entes. O planejamento compartilhado das cidades irá propiciar o fortalecimento das administrações públicas e a concretização dos direitos da nossa população”, ponderou.

A defesa da proposta também foi feita pelos prefeitos, vereadores e demais autoridades dos municípios envolvidos. O prefeito de Uberaba, Paulo Piau, disse que será importante a formalização da região metropolitana para que o planejamento e a gestão das cidades não sejam mais individualizados, mas regionais. “Estamos em uma região privilegiada. Se nós não dermos conta de oferecer à nossa população uma qualidade de vida melhor, teremos que entregar para alguém capaz disso. Quem tutela nossa região hoje é o governo estadual ou federal, e a criação da RMTM significa a autonomia de conduzirmos o nosso próprio destino e de aplicar os recursos nos projetos que julgarmos mais relevantes”, ressaltou.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Uberlândia, Paulo Romes Junqueira, a relação entre os municípios do Triângulo devem ser de parceria, e não de disputa. “Não cabe mais os gestores municipais irem a Belo Horizonte ou Brasília para disputar investimentos com os demais municípios da região. Não devemos brigar por verbas, devemos é nos unir para gerir recursos que beneficiem todos”, afirmou.

Já o prefeito de Araguari, Raul Belém, destacou o esforço dos 66 municípios para que a proposta se torne realidade. “Nossa missão é dividir de forma justa o desenvolvimento entre as cidades”, destacou. O prefeito ainda pediu aos deputados presentes para que interfiram junto ao Congresso Nacional, no qual tramita proposição que visa à implantação de pedágio na região, medida considerada por ele prejudicial. Concordou com o prefeito o vereador de Araguari, Carlos Antônio de Brito Machado, que também teceu considerações sobre os eventuais prejuízos proporcionados pelo pedágio.

Monte Carmelo quer fortalecimento de municípios mais carentes

Também em Monte Carmelo, autoridades locais se reuniram para discutir a criação da região metropolitana. O assessor da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana, Gustavo Medeiros, falou sobre o funcionamento e o planejamento das regiões metropolitanas de Minas. Ele explicou que para a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) foi formulado um plano diretor integrado, que visa a solucionar os problemas comuns desses municípios.

O assessor ainda enumerou diversas ações já implementadas, como a gestão dos resíduos sólidos na RMBH. Segundo Medeiros, 100% desses resíduos são tratados. “Esse projeto desonerou os cofres municipais em até 90%”. Outra questão considerada relevante foi a de mobilidade urbana. “Estamos trabalhando para revitalizar o transporte ferroviário de passageiros a fim de desafogar o trânsito nessas cidades”, salientou.

O vice-prefeito de Monte Carmelo, João Batista Chaves Filho, disse acreditar que os 66 municípios devem somar esforços para obter a aprovação da proposição. Contudo, ressaltou que os recursos devem ser igualmente compartilhados. “Se queremos desenvolver todo mundo junto, nossas lideranças devem trabalhar para que nenhuma cidade continue pequena e fragilizada”, enfatizou Batista.

Também o vereador de Monte Carmelo, Wilson Dornelas, fez um apelo para que os recursos conquistados com a criação da região metropolitana não sejam concentrados nas mãos dos gestores de municípios considerados mais “abastados” da região, como Uberlândia e Uberaba.

Para parlamentares, região metropolitana traria vantagens

O público também participou das discussões. Liza Prado apontou algumas vantagens da criação de uma região metropolitana, como a isenção de impostos e verbas específicas do Ministério das Cidades. “Só para vocês terem uma noção, o Programa Minha Casa, Minha Vida financia, atualmente, imóveis residenciais no valor de até R$ 80 mil para os cidadãos de nossa região. Se os mesmos pertencessem a uma região metropolitana, a verba passaria a ser de até R$ 130 mil”, exemplificou.

A deputada ainda sanou dúvidas sobre a questão da conurbação. Liza Prado explicou que a legislação estadual estabelece como requisito da formação de uma região metropolitana a necessidade de que as cidades sejam contíguas, que formem uma única mancha urbana, ou seja, que sejam municípios conurbados. Contudo, ela ponderou que a Constituição Federal não traz de, forma explícita, essa exigência e que o projeto atende aos demais requisitos.

Os participantes solicitaram ainda apoio à criação de uma agência de planejamento e desenvolvimento regional, sem desprezar o trabalho e os estudos já realizados por representantes dos municípios e por instituições de ensino, como a Universidade Federal de Uberlândia.

Elismar Prado explicou que muitos ainda estão confusos quanto à proposta de criação da região metropolitana, que “nada tem a ver com os movimentos separatistas que buscavam a emancipação do Triângulo Mineiro”. “Queremos integrar as cidades e promover o crescimento econômico e social de todos”, defendeu.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari, Sebastião dos Santos, e o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Monte Carmelo, Edélcio Rodrigues Pereira, também manifestaram apoio à criação da RMTM.

A questão da segurança pública ainda foi alvo de cobranças dos participantes. O representante do Sindicato Rural de Monte Carmelo, Claiton Luiz de Lima, contou que os produtores rurais têm vivenciado situações de muita insegurança e, em função disso, entregou ata de reunião da entidade relatando os episódios e solicitando providências dos deputados.