Primeiro palestrante da etapa final do "Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade”, o professor da PUC Minas e ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, falou sobre as causas históricas da desigualdade social no Brasil. A palestra foi realizada na manhã desta segunda-feira (24/10/11), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O seminário é uma iniciativa da ALMG que contou com a parceria de 85 entidades. O evento teve 12 etapas regionais em cidades do interior e mobilizou mais de 3,5 mil pessoas, gerando centenas de propostas para a diminuição da miséria no Estado. Essas sugestões serão votadas nesta quarta-feira (26) e vão compor um documento para subsidiar o Estado na formulação de políticas públicas em instrumentos governamentais como a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012/15, o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e o Orçamento do Estado para 2012.

Segundo Patrus Ananias, a desigualdade social teve início logo após o descobrimento do Brasil, com a divisão de todo o território em 15 capitanias hereditárias, concedidas a 12 donatários, dotados de grandes poderes. O ex-ministro chamou a atenção para o fato de que “essa relação promíscua entre o público e o privado se mantém até hoje”. Patrus citou ainda a escravidão; a Lei de Terras, de 1850, que favorecia os grandes proprietários de terra; e a violência contra os índios, considerada por muitos historiadores como um verdadeiro genocídio.

De acordo com o palestrante, a legislação social no Brasil só iniciou na década de 1930, de forma muito tímida. Ele lembrou que até os anos 1960 os trabalhadores rurais não tinham quaisquer direitos e que os trabalhadores domésticos só passaram a ser formalmente reconhecidos após a Constituição de 1988. A Carta trouxe ainda, de acordo com Patrus, outros avanços como incorporar a assistência social aos mais pobres, às comunidades tradicionais e às pessoas com deficiência, por exemplo. Patrus listou programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa-Família, para lembrar que o Brasil está superando a fase do clientelismo e do assistencialismo, pois o ingresso das famílias carentes nesses programas se dá a partir de critérios objetivos.

O maior desafio dos brasileiros agora, na opinião do ex-ministro, é desenvolver as vocações regionais e fazer com que elas se integrem, por meio de consórcios intermunicipais. “O desenvolvimento regional permite alcançar o chamado ‘núcleo duro’ da pobreza”, destacou Patrus Ananias.

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