Eventos

Sempre Vivas – A luta das mulheres em tempos de pandemia 

Programação

8 de março

Lançamento de Edital de Fotografias "Mulher no Plural: Múltiplas Perspectivas"

10 horas - Live de Abertura (assista ao vídeo)
Mulheres contam como enfrentaram a pandemia
(Participação e perguntas do público pelo chat do Youtube) 

Patrícia Habkouk
Promotora de Justiça; coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e integrante da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher (Copevid) 

Bruna Camilo
Cientista política, doutoranda em Ciências Sociais pela PUC-Minas
Membra da Marcha Mundial das Mulheres e da Associação Visibilidade Feminina

Bárbara Ravenna
Cientista política, comunista e defensora das causas sociais
Presidente do Conselho Estadual da Mulher (CEM-MG) e da União Brasileira de Mulheres de Minas Gerais (UBM-MG)

Maíra Colares
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar, Cidadania
Mestre em Administração Pública e especialista em Gestão Pública pela Fundação João Pinheiro (MG)

Mediação: Ruth Schmitz
Gerente-Geral da Escola do Legislativo
Professora e Mestre em Ensino e Ciências 

12 de março

Seminário Virtual
Mulheres na luta: novos desafios trazidos pela pandemia e perspectivas

9 horas – Abertura

10 horas – Painel 1 - Enfrentamento da violência
(Perguntas do público - formulário online)

Samantha Vilarinho Mello Alves
Defensoria Pública Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência (Nudem)

Kíria Orlandi
Delegada titular - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Diamantina (Deam-Diamantina)

Dani Nunes
Turismóloga, atleta amadora, antirracista, ativista LGBTQIA+ e defensora dos Direitos Humanos

Isabela Damasceno
Advogada, pesquisadora da UFMG, conselheira do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos e associada da Indômitas Coletiva Feminista


12 horas – Intervalo

13h30 – Painel 2 – Autonomia econômica
(Perguntas do público - formulário online)

Elaine Bezerra
Jornalista, doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro da Marcha Mundial das Mulheres

Eliane Aparecida Fernandes Souto Silva
Presidente do Coletivo de Mulheres do Norte de Minas e coordenadora regional de mulheres trabalhadoras rurais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg)

Laurana Silva Viana
Administradora de empresas, pós-graduada em economia solidária e especialista em diversidade

15 horas – Painel 3 – Saúde
(Perguntas do público - formulário online)

Zélia Maria Profeta da Luz
Diretora do Instituto René Rachou, unidade da Fundação Oswaldo Cruz em Minas Gerais (Fiocruz Minas), vinculada ao Ministério da Saúde

Lu Dandara
Idealizadora da Aura de Luta

Dehonara de Almeida Silveira
Assistente social e funcionária do CTI da Maternidade Odete Valadares
Diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG)
Covereadora do mandato Coletiva em Belo Horizonte

16h30– Painel 4 – Educação
(Perguntas do público - formulário online)

Denise de Paula Romano
Professora dos primeiros anos do Ensino Fundamental, coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindi-Ute/MG) e membro da diretoria da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT-MG)

Valéria Morato
Professora, presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Iza Lourença
Vereadora, eleita com 7.771 votos e membro da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), mãe da Ana e bilheteira do metrô

Inozangela Silva Miranda
Professora e presidenta da Associação do Quilombo Barra Santo Antônio, no município de Sabinópolis (MG)

Macaé Evaristo
Assistente social, mestra em Educação, vereadora de Belo Horizonte
Ex-secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC
Ex-secretária de Educação de Belo Horizonte e de Minas Gerais

18h30 horas – Encerramento

15 de março

17 horas – Live de Encerramento (assista ao vídeo)
Um olhar sobre o futuro: o que as mulheres pensam para o pós-pandemia
(Participação e perguntas do público pelo chat do Youtube) 

Jô Moraes
Membra da Comissão Política Nacional do PCdoB, atua na Coordenação do Fórum Nacional do PCdoB sobre a Emancipação da Mulher; exerceu mandatos parlamentares pelo PCdoB como deputada federal, deputada estadual e vereadora em Belo Horizonte; deputada federal: 2007 a 2019; deputada estadual: 2003 a 2007; vereadora: 1997 a 2003

Luci Lobato
Especializada em História da África e cultura afrobrasileira pela UFMG, com atuação na diretoria colegiada do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de BH (Sind Rede)
Coordenadora do Bloco Oficina Tambolelê

Marília Campos
Prefeita de Contagem
Deputada estadual por três legislaturas (15ª, 18ª e 19ª); presidente da Comissão Extraordinária das Mulheres da ALMG na 18ª Legislatitura, que se tornou a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, da qual foi integrante. Presidiu também a Comissão de participação Popular (2015 e 2016)

Cida Falabella
Covereadora da Gabinetona BH – PSOL
Atriz e diretora de teatro
Mestre em Artes pela UFMG

Mediação: Ana Paola Amorim
Servidora da Gerência-Geral de Projetos Institucionais da ALMG
Jornalista e Doutora em Ciência Política

O edital Minas Arte em Casa - Mulher no Plural: múltiplas perspectivas tem como objetivo selecionar 60 imagens de fotógrafas mineiras profissionais e amadoras para compor uma mostra virtual promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A iniciativa faz parte do evento "Sempre Vivas: luta das mulheres em tempos de pandemia", que celebra o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.

Inscrições

• As inscrições são gratuitas. Cada participante poderá concorrer com uma fotografia.
• Poderão se inscrever pessoas físicas ou microeempreendedoras individuais (MEI), maiores de 18 anos e residentes em Minas Gerais.
• O período de inscrição será dividido em duas etapas:
  • Pré-inscrição: deve ser realizada de 29 de março até 11 de abril ou quando o limite de 400 vagas for atingido, o que ocorrer primeiro. Nessa etapa, a participante deve preencher formulário, que estará disponível na página do programa Assembleia Cultural, a partir do primeiro dia de inscrição.
  • Inscrição: Após realizar a pré-inscrição, a candidata vai receber um e-mail para começar a segunda etapa de inscrição, que é a apresentação da proposta. Nessa fase, ela deverá enviar a obra e os arquivos referentes aos demais documentos requeridos no edital. O prazo para o envio é até dia 18 de abril. 

Premiação

As fotógrafas selecionadas receberão a quantia de R$ 1.490,22 por fotografia. 

Confira o edital completo.

Live de abertura (8/3/21)
"Mulheres contam como enfrentaram a pandemia"

Live de encerramento (15/3/21)
"Um olhar sobre o futuro: o que as mulheres pensam para o pós-pandemia"

Seminário Virtual (12/3/21)

Abertura

Painel 1: Enfrentamento da Violência

Parte I

Parte II

Painel 2: Autonomia econômica

 

Painel 3: Saúde

Painel 4: Educação

Cartilhas

• Cartilha Sempre Vivas - Serviços de Atendimento à Mulher
  Entenda a Lei Maria da Penha e saiba como pedir ajuda.

Edital de Fotografias

• Edital de Fotografias - Mulher no plural: múltiplas perspectivas: Publicado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o edital tem como objetivo selecionar 60 fotografias que vão compor um mostra virtual que terá como tema a pluralidade da vivência da mulher na sociedade. Podem se inscrever fotógrafas mineiras profissionais e amadoras. Confira as orientações, compartilhe a participe!

Leis estaduais (MG)

• Lei 23.645, de 28/05/2020: Dispõe sobre o enfrentamento da violência doméstica e familiar e a proteção social da mulher durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.
• Lei 23.644, de 22/05/2020: Permite, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, que ocorrências policiais e pedidos de medida protetiva de urgência relativos a atos de violência doméstica e familiar contra a mulher sejam realizados por meio da Delegacia Virtual do Estado.
• Lei 23.643, de 22/05/2020: Obriga, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, síndicos e administradores de condomínios residenciais do Estado a comunicarem à Polícia Civil ou à Polícia Militar a ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher. O delegado deverá ouvir a ofendida preferencialmente por meio eletrônico ou telefônico.
• Lei 23.631, de 02/04/2020: Indica, entre as ações que poderão ser adotadas pelo poder público na implementação da política, a criação de um banco de empregos para mulheres vítimas de violência.
• Lei 23.634, de 17/4/2020: Estabelece diretrizes para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado por meio da atuação das Equipes de Saúde da Família.
• Lei 23.677, de 9/7/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19, incluindo o uso de plataformas virtuais e de telemedicina para garantir segurança às gestantes e puérperas no acesso a serviços e ações de saúde. 

Leis federais

• Lei Federal 14.022, de 7 de julho de 2020: Dispõe, entre outras questões, sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

• Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. O artigo 3º especifica, entre os serviços essenciais, cujo funcionamento deverá ser resguardado, os relacionados ao atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Estatísticas

• Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): relatório condensa os principais resultados do Atlas da Violência 2020 – como taxa de homicídios no Brasil por área geográfica, faixa etária, gênero, raça, entre outros itens, apoiada nos últimos dados, de 2018. 

Sempre Vivas: 15 anos da Lei Maria da Penha

A Assembleia realizará, em agosto, uma segunda fase dos Sempre Vivas, com uma programação focada no debate e na avaliação da Lei Maria da Penha, que completa 15 anos em 2021. Veja a programação e participe!

Sempre Vivas: Luta das Muheres em Tempos de Pandemia

O Sempre Vivas 2021: Luta das Mulheres em Tempos de Pandemia resultou em um cartilha de serviço de atendimento à mulher vítima da violência, produzida pela Assembleia em parceria com outras entidades e órgãos especializados.

O evento também teve como desdobramento o relatório do seminário virtual “Mulheres na luta: novos desafios trazidos pela pandemia e perspectivas” com sugestões encaminhamentos em defesa da mulher.

Estes, por sua vez, deram origem a uma série de requerimentos parlamentares para a realização de audiências públicas, bem como com pedidos de informações e de providências a órgãos e instituições.

Requerimentos

Os encaminhamentos sugeridos nos debates do seminário virtual foram transformados em requerimentos parlamentares e aprovados pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

• Consulte os requerimentos aprovados

Cartilha

Publicação orienta as mulheres sobre a Lei Maria da Penha e também sobre como pedir ajuda em caso de violência doméstica.

• Acesse a Cartilha Sempre Vivas