Etapas

Objetivos

• Analisar o Mapa da Violência 2015, que traz dados relativos aos homicídios de mulheres no Brasil, em série histórica, e as suas variações por território, cor/raça e faixa etária, além de informações sobre o atendimento às vítimas de violência, com base nos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan) e da Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE.
• Debater as diversas situações de violência contra as mulheres, motivadas por questões relativas à raça, à orientação sexual, à faixa etária, à situação de privação de liberdade, às mulheres deficiente, às mulheres do campo e da floresta, às quilombolas, às profissionais do sexo.
• Refletir sobre os avanços obtidos nas políticas de prevenção e de proteção contra as violências de gênero, tendo em vista os 10 anos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.
• Resgatar o significado do Dia Internacional da Mulher como uma data de luta contra as violências de gênero e pela construção da paridade política; neste último caso, em linha de continuidade dos esforços para remover os entraves encontrados pelas mulheres para participação na política institucional e em instâncias decisórias e de representação.
• Discutir questões referentes às masculinidades no enfrentamento da violência contra as mulheres.

Comissão organizadora

Coordenação do evento: Comissão Extraordinária das Mulheres

Integrantes efetivas:

Deputada Rosângela Reis - presidente
Deputada Celise Laviola - vice-presidente
Deputada Geisa Teixeira
Deputada Ione Pinheiro
Deputada Marília Campos

Integrantes suplentes:
Deputado Wander Borges (PSB)
Deputada Cristina Corrêa (PT)
Deputada Arlete Magalhães (PTN)
Deputado Inácio Franco (PV)
Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Entidades parceiras:

• Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos do Estado de Minas Gerais (CPEMG)
• Conselho Estadual da Mulher (CEM)
• Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ribeirão das Neves
• Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM)
• Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais - 4ª Região
• Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais
• Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen)
• Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso da Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Cepid/Sedpac)
• Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres de Contagem (Copom)
• Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres de Nova Lima
• Defensoria Pública Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência (Nudem)
• Escola Municipal Oswaldo Cruz
• Federação das Mulheres Mineiras Bárbara Heliodora (FMM)
• Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg)
• Fórum de Mulheres do Mercosul - Capítulo Brasil
• Guarda Municipal de Contagem
• Levante Popular da Juventude
• Mandato da deputada federal Jô Moraes - Minas Gerais
• Mandato da vereadora Elaine Matozinhos - Belo Horizonte
• Marcha Mundial de Mulheres
• Movimento Popular da Mulher (MPM)
• Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST/MG)
• Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
• Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
• Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds)
• Secretaria de Estado de Saúde (SES)
• Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese)
• Secretaria Municipal de Defesa Social de Contagem
• Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindpol)
• Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac)
• União Brasileira de Mulheres (UBM)
• União Nacional dos Servidores Públicos (Unsp) - Sindicato Nacional