Eventos Participativos

A Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023 – Revisão para 2023 é realizada em duas frentes:

• Consulta pública temática on-line (19/10 a 2/11/22)
• Grupos de trabalho presenciais (3 a 9 /11/22) - inscrições on-line a partir de 3/10/22 (ENCERRADAS!)
  Número de participantes: 178

Grupos de trabalho - 3 a 9/11/22

Local: Escola do Legislativo da ALMG (Av. Olegário Maciel, 2.161).

Cronograma: 

• 8h: Credenciamento
• 9h: Atividade de nivelamento: Parlamento, planejamento e orçamento público
• 10h: Formação dos grupos de trabalho
• 12h: Intervalo
• 13h30: Continuação dos grupos de trabalho
• 17h30: Encerramento
  
  

Atividades para os grupos

• Monitoramento das políticas públicas do dia
• Proposta de revisão para 2023
• Apresentação da metodologia dos grupos de trabalho
• Apresentação do material de referência para as discussões
• Discussão e elaboração coletiva de sugestões

 

Temas a serem discutidos nos grupos (por data)

3/11/2022

• Desenvolvimento Social – Assistência Social e Segurança Alimentar
• Desenvolvimento Social – Direitos Humanos
• Desenvolvimento Social –Esportes
• Desenvolvimento Social –Trabalho, Emprego e Renda
• Saúde Pública (inclusive Política sobre Drogas)
  
  

Inscreva-se (ENCERRADAS!)

 

4/11/2022

• Meio Ambiente  (inclusive Recursos Hídricos e Saneamento Básico)
• Desenvolvimento Econômico (inclusive Energia)
• Desenvolvimento Econômico – Ciência, Tecnologia e Inovação
  
  

Inscreva-se (ENCERRADAS!)

 

7/11/2022

• Agricultura, Pecuária e Abastecimento (inclusive Política Fundiária)
• Infraestrutura e Mobilidade – Municípios e Desenvolvimento Regional (inclusive Habitação)
• Infraestrutura e Mobilidade –Transporte e Trânsito 
  
  

Inscreva-se (ENCERRADAS!)

 

8/11/2022

• Educação (inclusive Educação Superior)
• Cultura
• Turismo
  
  

Inscreva-se (ENCERRADAS!)

 

9/11/2022

• Segurança Pública – Infraestrutura das polícias ostensiva e judiciária e da defesa civil
• Segurança Pública – Prevenção ao crime e justiça criminal
• Segurança Pública – Sistema socioeducativo e prisional 

Inscreva-se (ENCERRADAS!)

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ENCERRAMENTO - 11/11/2022, às 14h30 

As sugestões dos grupos de trabalho serão recebidas pelos deputados em audiência pública conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva da ALMG (R. Rodrigues Caldas, 30).

Inscreva-se (ENCERRADA!)

Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023 - Revisão para 2023 

• De 3 a 9/11/2022
• Na Escola do Legislativo da ALMG (Av. Olegário Maciel, 2.161)

• Inscrição presencial (no dia e local do evento): possível se houver vaga disponível.
• A realização da inscrição (on-line ou presencial) significa que o participante aceita as regras de participação.

Consulte o cronograma e inscreva-se

Audiência pública de encerramento - 11/11/22, Às 14h30

Assista ao vídeo da reunião conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Consulta pública Discussão Participativa do PPAG 2020/2023 - Revisão 2023 

Consulta encerrada (realizada de 20/10 a 2/11/22). Número de participantes: 151

Consultar contribuições enviadas 

Curso a distância Planejamento e Orçamento Público

• De 3/10 a 16/12/22
• Carga horária de 15 horas 
• Com certificação
  
  

Inscrição

• De 3/10 a 9/12/22
• Diretamente no site ead.almg.gov.br
• É necessário ter ou criar um cadastro no site EaD

Já tenho cadastro no EaD da ALMG. Como acessar o curso? 

Usuário com cadastro no site ead.almg.gov.br:

• Faça o login (digite seu usuário e senha)
• Na lista 'Cursos', escolha 'Planejamento e Orçamento Público' e clique no link da inscrição.

 

Preciso de ajuda para me cadastrar no site EaD. 

Usuário sem cadastro no site ead.almg.gov.br:

• Cadastre-se na tela inicial
• Você receberá uma mensagem em seu endereço de email para que confirme o cadastro
• Verifique sua caixa postal (inclusive a pasta de spam/lixo eletrônico), para confirmar se a mensagem chegou
• Se a mensagem não chegar, entre em contato com suporte.ead@almg.gov.br
• Concluído o cadastro, faça o login e escolha o curso 'Planejamento e Orçamento Público'

 

Ementa

• Estrutura e funcionamento do planejamento e do orçamento do Estado
• Monitoramento e avaliação de políticas públicas
• Processo de participação da população nas discussões dos projetos de leis orçamentárias que tramitam na ALMG, com atenção especial ao PPAG

Acesse o plano de atividade do curso 

Materiais úteis para os interessados na Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) - Revisão para 2023:

Situação fiscal do Estado - Apresentação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag)
(Resultado e cenário fiscal; programação e execução do PPAG - 2022; programação do PPAG para 2023; o plano plurianua em números)

Parlamento, Planejamento e Orçamento Público - Apresentação da Consultoria ALMG

Relação de Propostas de Ação Legislativa (PLEs) aprovadas para 2023

As sugestões populares ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) dão origem a Propostas de Ação Legislativa (PLEs), que têm a execução monitorada pela Assembleia de Minas no ano seguinte ao de sua aprovação.

Assim, no ano de 2023, o monitoramento vai sempre se referir às PLEs originárias de sugestões populares aprovadas em 2022.

A Assembleia acompanha cada proposta em Boletins de Monitoramento, que apresentam informações como:

• Quem participou do processo de revisão
• Requerimentos de providências ou de pedidos de informação originados
• Recursos gastos com as emendas
• Análise das respostas aos requerimentos enviados

Os Boletins de Monitoramento são atualizados periodicamente, a partir do momento em que o Poder Executivo disponibiliza os dados relativos à execução orçamentária ou quando chegam respostas aos requerimentos enviados.

A cada atualização, a Assembleia de Minas informa aos participantes dos grupos de trabalho que integraram o processo de revisão.

Consulte os Boletins de Monitoramento (EM BREVE!)

Consulte a Lei 24.271, de 2023 - Revisão do PPAG para 2023

Consulte a Lei 24.272, de 2023 - Orçamento do Estado para 2023